17/01/2025| Familiares de paciente que morreu após demora na liberação de vaga em hospital serão indenizados | | Ressarcimento fixado em R$ 100 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Cível de Jales, proferida pelo juiz José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo e ... | | Leia Mais |
| EPM promove curso “Pensar o Direito: a Filosofia como instrumento” | | Interessados podem se inscrever até 16 de fevereiro. Estão abertas as inscrições para o curso Pensando o Direito: a Filosofia como instrumento, coordenado pelo desembargador Paulo Magalhães da Costa Coelho e pelo juiz Jarbas Luiz dos Santos. As aulas aco ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de comerciante que adquiriu peças de queijo roubadas | | Crime de receptação. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentença da 1ª Vara Criminal de Guarujá, proferida pelo juiz Thomaz Corrêa Farqui, que condenou homem por receptação após comprar peças de que ... | | Leia Mais |
| Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas | | Demandas são respondidas em até 10 dias. O portal consumidor.gov.br oferece aos cidadãos uma plataforma que facilita o contato entre clientes que possuem alguma reclamação e empresas que forneceram serviços ou produtos. O objetivo é incentivar a resoluç ... | | Leia Mais |
| Metrô indenizará passageira com deficiência visual que caiu na via | | Reparação fixada em R$ 30 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Daniela Dejuste de Paula, que condenou empresa de transporte metroviário a indenizar p ... | | Leia Mais |
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