22 janeiro, 2025

Consultor Jurídico

 Consultor Jurídico

VIA FECHADA
Mero descontentamento da parte não torna cabível recurso de embargos
3ª Turma do STJ reafirma que pedido deve ser usado apenas em casos excepcionais, como omissão ou contradição na decisão


DONOS DO PODER
'Tecnobaronato' está unido contra regulação das plataformas, diz pesquisador da FGV
PLANO B
Conglomerado pede que sua disputa seja julgada fora do Brasil


NOTA ALTA
Tribunais brasileiros cumprem maioria das metas de 2024 do CNJ
TUDO PELA INCLUSÃO
Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1


Marcelo Camargo/Agência Brasil Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 
FOGO ALTO
STF manda União e estados apresentarem planos emergenciais contra queimadas
FALTA DE DIGNIDADE
Trabalhadora deve ser indenizada por empresa não oferecer banheiro e refeitório


ESCRITOS DE MULHER
Julgamentos de maior repercussão social de 2024
DIRETO DO CARF
A tributação dos planos de opções de ações


Mais notícias
 21h45  Supremo manda União e estados apresentarem planos emergenciais contra queimadas
 21h14  Ponderações sobre o relatório ‘Recomposição do Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos Administrativos’
 20h56  Juiz substitui síndico da massa falida da Construtora Alfredo Mathias
 20h41  OAB-SP abre inscrições para participação nas comissões temáticas
 20h22  STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
 19h47  ‘Tecnobaronato’ está unido contra regulação das plataformas, diz pesquisador da FGV
 19h18  ChatGPT e a era dos agentes de inteligência artificial
 18h54  Candidato com Tourette e TOC pode concorrer a vagas PcD, decide TRF-1
 18h24  STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas na Bahia
 17h54  Mero descontentamento da parte não torna cabível recurso de embargos, diz STJ
 17h14  Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb)
 17:00  Alberto Carbonar é o novo sócio do Nelson Wilians Advogados em Brasília
 16h36  Meta e X não comparecem a audiência pública da AGU sobre big techs
 15h58  Conglomerado pede que sua disputa seja julgada fora do Brasil
 15h54  TJ-SP afasta responsabilidade de banco em rescisão de contrato de venda veicular
 15h14  O direito à renovatória nas locações comerciais
 14h31  Tribunais brasileiros cumprem maioria das metas de 2024 do CNJ
 13h51  Amigo de secretário de Segurança de SP é investigado por suposta ligação com o PCC
 13h11  Setor elétrico avançou, mas enfrentará desafios importantes em 2025
 12h32  Trabalhadora deve ser indenizada por empresa não oferecer banheiro e refeitório
 11h53  STJ nega HC para relaxar prisão de PM acusado de matar colega no RJ
 11h18  Direito ao acesso a próteses, medicamentos e insumos para PcD
 11h02  Regulação cripto (parte 1): Consulta BCB 109/2024
 10h41  Banco é condenado a indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
 10h15  Retrospectiva de julgamentos de 2024: STF e os desafios para a Justiça
 9h47  Prefeitura de São Luís é condenada a fazer obras de saneamento básico em dois anos
 9h12  Aposentadoria x carga tributária de novos tributos sobre consumo
 8h53  Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil
 8h22  TRT-15 reconhece vínculo empregatício entre manicure e salão de beleza
 8h00  Como a venda casada no mercado digital desafia os direitos do consumidor
 8h00  De voto vencido no Carf a vencedor no STJ: a tributação das opções de ações dos funcionários
 7h49  Homem com ansiedade e TDAH consegue salvo-conduto para plantar maconha
 7h32  Banco é condenado por danos causados pela interrupção de serviços eletrônicos
 7h13  Acesso a dados bancários pelo Fisco: desafios da falta de regulamentação estadual e o uso indevido de dados
 6h30  whistleblower e o agente colaborador: notas e distinções
 6h03  Aplicação das regras de registro da cadeia de custódia a casos anteriores à lei 'anticrime'
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br