Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada
• Comissão aprova projeto que prevê atuação dos conselhos de classe na prevenção ao suicídio

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau

MEIO AMBIENTE

• Sancionada lei que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Câmara deve concluir hoje a votação do pacote de ajuste do governo, afirma Lira

TRANSPORTES

• Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria

ECONOMIA

• Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo
• Comissão aprova projeto que estimula o turismo rural explorado por famílias
• Câmara aprova projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras
• Lira espera melhor cenário econômico como resultado da aprovação do pacote de ajuste fiscal

CIDADES

• Câmara debate situação indefinida da comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro

TRABALHO

• Comissão aprova possibilidade de exame psicológico admissional conforme a natureza do emprego
• Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão