Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 21 de dezembro de 2024

CONSUMIDOR

• Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital

ESPORTES

• Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

POLÍTICA

• Homenageado no Plenário por deputados de diversos partidos, Lira diz que voltará ao chão de fábrica
• Congresso reúne-se hoje para promulgar a PEC do corte de gastos do governo
• Câmara aprova integrantes da comissão representativa que atua no recesso parlamentar

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que permite doações do exterior para socorro em desastres naturais
• Comissão aprova proposta que prevê convênios para garantir porte de arma aos guardas municipais
• Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro
• Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep

TRANSPORTES

• Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista
• Projeto proíbe cobrança de pedágio em rodovias nos dias de eleição

CIDADES

• Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios

DIREITOS HUMANOS

• Comissão do Congresso de Combate à Violência contra a Mulher aprova relatório

TRABALHO

• Comissão aprova criação de programa de capacitação tecnológica para jovens

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais