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Apesar de considerarem a proposta do novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024/2034) positiva, representantes da rede de ensino particular pediram metas e estratégias "mais realistas", com uma política educacional inclusiva, equitativa e que venha a reforçar o papel das parcerias público-privada, com a garantia de instrumentos de monitoramento e avaliação para que os prazos possam ser cumpridos. Também foi defendida a criação de um "Pró-Básico", nos moldes do Prouni, para garantir bolsas para ensino básico na rede privada. Os representantes do setor participaram de audiência pública nesta segunda-feira (14) promovida pela Comissão de Educação (CE). |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisará nesta terça-feira (15), a partir das 10h, nove propostas, entre elas o projeto de lei ( PL 6.012/2023 ) que assegura recursos para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). |
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Destinada a conscientizar os contribuintes sobre a importância das doações dedutíveis do Imposto de Renda (IR), a proposta que institui o Dia Nacional do Cidadão Solidário é tema de audiência pública interativa da Comissão de Educação (CE), agendada para quarta-feira (16), às 14h. |
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Senadores conversaram com representantes dos setores agropecuário e financeiro nesta segunda-feira (14) sobre projeto que libera dos bloqueios orçamentários os benefícios financeiros pagos pelo governo aos produtores rurais que contratam seguro para suas atividades. O workshop "Modernização do Seguro Rural no país" ocorreu em Cuiabá (MT) e foi promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) com a parceria do Senado. |
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (16), às 10h, para discutir e votar projetos como o PL 4.256/2019 , de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos em todo o país. |
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As operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos ganharam reforço orçamentário. O governo editou na sexta-feira (11) a Medida Provisória (MP) 1.264/2024 . A medida abriu crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, garantir a logística de transporte e apoio humanitário. |
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O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item da pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (16). A reunião do colegiado se inicia às 9h. |
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O Sistema Único de Saúde (SUS) terá que oferecer tratamento para as mulheres após a menopausa, determina um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta ( PL 3.933/2023 ) será tema de audiência pública interativa no colegiado nesta quarta-feira (16), a partir das 14h. |
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O governo federal liberou mais R$ 383 milhões para o enfrentamento das consequências das chuvas intensas e enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O dinheiro — liberado por meio de medida provisória (MP) — deve ser utilizado para o atendimento a famílias, a recuperação de serviços públicos e ações de proteção e defesa civil para recuperação dos municípios afetados pela calamidade climática. |
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O Plenário do Senado deve votar na quarta-feira (16), a partir de 14h, o Projeto de Lei ( PL) 435/2021 , que determina a aplicação da mesma regulamentação profissional aos geólogos e aos engenheiros geólogos. O objetivo é assegurar tratamento igualitário entre as duas carreiras. |
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada ainda em 2024. Em entrevista coletiva em Roma, na Itália, onde participou do II Fórum Esfera Internacional, Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”. |
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar sobre os recursos orçamentários destinados às políticas públicas da sua pasta ( REQ 9/2024 CMO ). O convite foi apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS). |
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Servidores públicos poderão ganhar desconto gradual do saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Projeto de lei com esse objetivo ( PL 1.124/2024 ) está na pauta da Comissão de Educação (CE) da terça-feira (15). A reunião está marcada para as 10h e tem outros dez itens a serem analisados. |
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