07/08/2024| Universidade deve reconhecer autodeclaração racial de estudante | | Aluna teve matrícula invalidada às vésperas de concluir graduação. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara da Fazenda Pública de São Carlos, proferida pela juíza Gabriela Müller Carioba Attanasio, que ... | | Leia Mais |
| Desembargador Carlos Alberto de Salles é eleito para a 1ª Câmara de Direito Empresarial | | Votação realizada hoje (7) pelo Órgão Especial. O desembargador Carlos Alberto de Salles foi escolhido hoje (7), pelo Órgão Especial, para integrar a 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O magistrado recebeu 11 votos e ... | | Leia Mais |
| Condomínio indenizará moradora por extravio de correspondência | | Ressarcimento fixado em R$ 5 mil. A 27 Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, proferida pela juíza Sabrina Salvadori Sandy Severino, que condeno ... | | Leia Mais |
| Alterações da Lei nº 14.905/24 no Código Civil e na Lei de Usura são debatidas em curso da EPM | | Evento realizado no Gade 9 de Julho. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, ontem (6), o curso A alteração do regime jurídico da incidência de juros e correção monetária no Código Civil e na Lei de Usura: aspectos controvertidos da Lei nº 14 ... | | Leia Mais |
| Fórum de Piracicaba recebe exposição em homenagem aos 257 anos da cidade | | Mostra da artista plástica Maria Gobet. O Fórum de Piracicaba recebe, até o dia 31 de agosto, a mostra “Piracicaba....retratos de meu olhar”, com 16 obras da artista plástica Maria Gobet em homenagem aos 257 anos da cidade, completados no último dia 1º ... | | Leia Mais |
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