Notícias da Câmara dos Deputados

 

Jackson do Pandeiro, nome artístico de José Gomes Filho, foi um cantor, compositor e multi-instrumentista brasileiro. Também conhecido como O Rei do Ritmo. Wikipédia

Nascimento: 31 de agosto de 1919, Alagoa Grande, Paraíba

Falecimento: 10 de julho de 1982, Brasília, Distrito Federal

Notícias

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação
• Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional da Diálise

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova incentivo para tecnologias rurais que protejam a safra contra desastres climáticos
• Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária
• Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
• Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
• Proposta flexibiliza regras de licitações nos casos de calamidade
• Plenário aprova projetos que tratam da remuneração de servidores da Câmara e do Senado
• Câmara aprova proposta que altera regras para licitação em caso de calamidade pública
• Congresso aprova projeto que facilita concessão de crédito para quem foi prejudicado por enchentes no RS

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente

CIDADES

• Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios

DIREITOS HUMANOS

• Projeto aprovado em comissão garante intérprete de Libras para acompanhar paciente surdo em hospital
• Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas

TRABALHO

• Comissão de Finanças aprova piso salarial de R$ 4.685 para biólogos do setor privado

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos
• Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados

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