Notícias da Câmara dos Deputados

 

Pretinho da Serrinha, pseudônimo de Ângelo Vitor Simplício da Silva é um cantor, arranjador, produtor musical, compositor e instrumentista brasileiro. Wikipédia

Nascimento: 30 de agosto de 1978, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Notícias

quinta-feira, 29 de agosto de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Debatedores defendem na Câmara mais estímulos ao serviço voluntário

SAÚDE

• Ministério da Saúde diz que ainda é alto o número de pessoas com HIV que não fazem tratamento
• Avança na Câmara proposta que concede aposentadoria especial para agentes de saúde e de endemias

CONSUMIDOR

• Câmara aprova projeto que regulamenta funcionamento de cooperativas de seguro

POLÍTICA

• Conselho de Ética aprova perda de mandato do deputado Chiquinho Brazão; caso vai ao Plenário
• Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023
• Relator sugere abertura de processo contra deputado Glauber Braga no Conselho de Ética

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto permite a cooperativa de crédito fazer empréstimo com fundos constitucionais
• Comissão Mista de Orçamento aprova projeto que facilita operações de crédito no Rio Grande do Sul
• Congresso analisa nesta quinta projeto que facilita crédito para atingidos por enchentes no RS
• Câmara aprova projeto que modifica Lei de Responsabilidade Fiscal em favor dos municípios

TRANSPORTES

• Câmara aprova mudanças na Política Nacional do Turismo

ECONOMIA

• Projeto mantém no Simples empresa em área de desastre ambiental
• Câmara vai analisar o fim gradual da desoneração da folha de pagamento
• Câmara aprova criação de programa de inclusão produtiva

EDUCAÇÃO

• Comissão debate o marco regulatório para cursos de graduação à distância
• Carta-compromisso cobra metas para educação infantil de candidatos a prefeito e vereador
• Diretor do MEC diz que seria irresponsabilidade autorizar abertura de novos cursos EaD neste momento

DIREITOS HUMANOS

• Audiência discute direitos das mulheres lésbicas no Brasil
• Familiares de desaparecidos na ditadura pedem na Câmara mais recursos para identificação de corpos

TRABALHO

• Comissão de Administração da Câmara debate greve no INSS

SEGURANÇA

• Projeto cria protocolo para obrigar gestores escolares a notificar pais e autoridades em casos de bullying

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta estabelece registro anual de imagem de preso
• Comissão de Constituição e Justiça aprova restrição a uso de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

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