Notícias da Câmara dos Deputados

 

Vittorio Gassman, conhecido como Il Mattatore, foi um ator e diretor italiano muito popular. Wikipédia

Nascimento: 1 de setembro de 1922, Génova, Itália

Falecimento: 29 de junho de 2000, Roma, Itália

Notícias

sábado, 31 de agosto de 2024

CONSUMIDOR

• Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens

MEIO AMBIENTE

• Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU
• Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais
• Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas
• Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais

TRANSPORTES

• Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas
• Comissão aprova regulamentamentação de transporte de explosivos
• Comissão aprova projeto que cria modalidade “pet friendly” em transporte por aplicativo

ECONOMIA

• Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade
• Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

DIREITOS HUMANOS

• Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados debate deslocamentos internos
• Comissão aprova ampliação de programa de apoio à atenção da saúde das pessoas com deficiência

TRABALHO

• Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator
• Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais
• Comissão aprova validade nacional para a carteira de segurança privada como documento de identidade

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias

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