26 agosto, 2024

SECOM - Senado Notícias

 

Sylvia D'Atri Telles foi uma cantora e compositora brasileira. É considerada uma das maiores intérpretes da bossa nova e da MPB. A maioria de seus discos está fora de catálogo, o que dificulta o seu conhecimento pelas gerações recentes. Wikipédia
Nascimento: 27 de agosto de 1934, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Falecimento: 17 de dezembro de 1966, Maricá, Rio de Janeiro

segunda-feira, 26 de agosto de 2024

Projeto que facilita posse de armas será analisado pelo Plenário nesta terça

Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024 , proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de 2023 , assinado no ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para diminuir a circulação de armas de fogo. Caso aprovado, o projeto segue para promulgação.


Mudanças nas regras de inelegibilidade estão na pauta do Plenário nesta quarta
Recém-aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade abre a pauta do Plenário nesta quarta-feira (28), às 14h. Pelo PLP 192/2023 , o período de inelegibilidade passará a ser único: oito anos.

CMMC: debatedores apontam urgência de redução de emissões poluentes
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promoveu, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para debater projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões de metano no Brasil. Os debatedores apontaram a necessidade urgente de redução de poluentes e manifestaram apoio às iniciativas legislativas sobre o tema.

Novo PNE avança com visão sistêmica da educação, avaliam especialistas
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta segunda-feira (26) a primeira de dez audiências públicas sobre o projeto do Executivo (PL 2.614/2024 ) que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE). Na avaliação dos participantes, a proposta avança por apresentar uma visão sistêmica do planejamento educacional e da intersetorialidade entre as políticas públicas, além de garantir o fortalecimento da pactuação federativa para o cumprimento dos 18 objetivos e das 58 metas previstas do projeto. O debate foi conduzido pelo presidente da comissão e requerente da audiência pública, senador Flávio Arns (PSB-PR).

Sucesso internacional da Embraer é celebrado em sessão no Plenário
O Senado celebrou nesta segunda-feira (26) os 55 anos de criação da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). Fundada em 1969 no município de São José dos Campos (SP), a companhia é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo. A sessão especial foi sugerida e presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Cota de 30% para mulheres no Legislativo está na pauta da CDH
Projeto de lei com objetivo de garantir maior presença feminina do Poder Legislativo é um dos seis itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) desta quarta-feira (28), a partir das 11h. O   PL 763/2021 , do senador licenciado Wellington Fagundes (MT), cria uma cota de 30% das vagas do Legislativo — federal, estadual e distrital — a ser preenchida pelas mulheres. Além dessa cota, o projeto prevê, quando da renovação de dois terços do Senado, que pelo menos uma das duas vagas nessas disputas também seja preenchida pelas candidatas mulheres.

CDH debate os 45 anos da Lei da Anistia
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública, nesta terça-feira (27), às 11h, para debater o aniversário de 45 anos da sanção da Lei da Anistia ( Lei 6.683, de 1979 ). O debate foi requerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.


Dia da Visibilidade Lésbica: CDH promove debate na quarta
Na véspera do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove uma audiência pública para apresentação de três pesquisas sobre violência contra lésbicas no país. O debate, que é uma parceria com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, começa às 14h da próxima quarta-feira (28).

Impactos da hidrovia Araguaia-Tocantins serão debatidos na CMA
Criada para facilitar as exportações de produtos brasileiros para Estados Unidos e Europa, a hidrovia Araguaia-Tocantins, que interliga o Centro-Oeste a portos paraenses, está com a ampliação emperrada há mais de 50 anos.

Enviado por Agência Senado


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