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Antônio de Carvalho Barbosa, mais conhecido como Tony Ramos, é um ator brasileiro. Ao longo da carreira na televisão, teatro e cinema, ganhou dois Prêmios Grande Otelo, quatro Prêmios APCA, oito Troféus Imprensa, um Prêmio Shell e um Kikito, entre outros. Wikipédia

Nascimento: 25 de agosto de 1948, Arapongas, Paraná

sexta-feira, 23 de agosto de 2024

Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, nesta sexta-feira (23), a terceira audiência pública sobre o tema no Senado Federal. Para o advogado-geral da União adjunto, Flávio José Roman, o tema é complexo e exige muita reflexão.

Do Império à Democracia: a evolução do Legislativo na sua função fiscalizadora Em 1748, um intelectual francês publicava suas propostas para controlar os abusos de poder dos governantes. Conhecido como Montesquieu, Charles-Louis de Secondat não viveu o suficiente para ver o impacto que sua obra O Espírito das Leis teria no surgimento das democracias modernas. Naquele mesmo ano, estava em construção o suntuoso Palácio de Mafra, em Portugal, custeado em grande parte com ouro brasileiro. A realidade europeia era de impérios absolutistas. Para brasileiros, notícias falsas impactam eleições, revela DataSenado A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros acham que as notícias falsas, as chamadas fake news, podem afetar significativamente o resultado eleitoral. Conforme o levantamento, 72% dos brasileiros já se depararam com notícias falsas nas redes sociais nos últimos seis meses e consideram "muito importante" controlar essas publicações para garantir uma competição justa. Brasil tem 5 mil crianças e adolescentes assassinados por ano, aponta debate Os números chocam: entre 2021 e 2023, o Brasil registrou morte violenta intencional de pelo menos 15.101 crianças e adolescentes, com média de 13,5 mortes por dia somente no ano passado. Jovens negros do sexo masculino perfazem a maior quantidade das vítimas. A faixa dos 15 a 19 anos é a mais vitimada. Garotos somam 92,4% das mortes, contra 7,6% das meninas. E 83,6% dos jovens mortos são da raça negra, contra 16% da raça branca. CAE vota dedução integral no IR de despesa com educação de autista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (27), às 10h, com cinco itens em pauta. Um deles é o projeto que considera despesa médica, para fins de dedução do Imposto sobre a Renda (IR), o pagamento relativo à instrução de pessoa com transtorno do espectro autista ( PL 1.726/2019 ). O projeto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para a quarta-feira (28), às 9h30, com doze projetos que renovam autorizações de rádio comunitárias e um que aprova nova autorização de rádio FM, o PDL 245/2023 , que permite à Herval Comunicações Ltda explorar radiodifusão no município de Arroio Grande (RS). O relator é o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), cujo voto é para requerer mais informações ao Ministério das Comunicações sobre a autorização. Comissão de Educação debate PNE 2024-2034 nesta segunda-feira A Comissão de Educação e Cultura (CE) fará audiência pública para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A audiência é a primeira de um ciclo de dez debates previstos para o segundo semestre deste ano. A reunião está marcada para segunda-feira (26), às 10 horas. CE analisa inclusão de perspectiva feminina nos currículos escolares O projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e do ensino médio é um dos sete itens da pauta deliberativa da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (27). A reunião terá início às 10h. Parlamentares pedem informações sobre imigrantes retidos em Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) analisa na próxima terça-feira (27) a situação de estrangeiros barrados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A reunião está marcada para as 14h30 e tem três itens na pauta. Comissão de Mudanças Climáticas debate redução de emissões de gás metano Terminou neste mês o prazo para o Brasil acabar com lixões e aterros controlados. Apesar disso, os resíduos sólidos sem aproveitamento ou destinação adequados continuam sendo o principal emissor de metano nas regiões metropolitanas no país. Uma audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) na segunda-feira (26), às 14h, vai debater os projetos de lei que incentivam tecnologias para redução das emissões desse gás de efeito estufa — que, assim como o dióxido de carbono, deve ser mitigado para o cumprimento do Acordo de Paris, que busca conter o aquecimento global. Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e equipamentos utilizados nos serviços de energia ou de telecomunicações. O projeto também confere prioridade de tramitação dos processos que apurem tais crimes em todas as instâncias, a fim de que as penas sejam executadas rapidamente.

Enviado por Agência Senado

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