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Fundador do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), o marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho (1904-2000) foi homenageado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) por seus 120 anos de nascimento. A sessão solene, no Plenário do Senado, foi marcada por discursos que destacaram o pioneirismo de Montenegro e seu empenho na educação como instrumento para o progresso do país. |
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Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os possíveis impactos da reforma sobre a cadeia produtiva da construção civil e sobre o déficit habitacional no Brasil. |
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Na segunda-feira (26), às 10h, o Senado vai homenagear os 55 anos de existência da Embraer em uma sessão especial. O requerimento para a homenagem ( RQS 221/2024 ) foi apresentado por Randolfe Rodrigues (PT/AP) e outros senadores que destacaram a competitividade global da empresa. |
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A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da Lei do Processo Estrutural promoveu, na tarde desta quinta-feira (22), uma audiência pública sobre o tema. Juízes, procuradores e especialistas em direito fizeram sugestões de pontos que consideram importantes para constar no texto do anteprojeto. O presidente da comissão, o subprocurador-geral da República Augusto Aras, foi quem dirigiu a audiência. Pela manhã, também houve um debate na comissão, em que os convidados sugeriram um texto minimalista e flexível. |
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O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22) uma medida provisória que libera o valor extraordinário de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito em programas ligados à agropecuária sustentável, agricultura familiar e agroecologia no Rio Grande do Sul. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove, na quarta-feira (28), às 14h, audiência pública com o tema Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária. A reforma tributária foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132 , e agora a sua regulamentação está em discussão no Senado ( PLP 68/2024 ). |
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A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros debateu, nesta quinta-feira (22), como o setor agrícola brasileiro pode colaborar com a produção de ativos ambientais. Para os participantes, o Brasil precisa aproveitar sua biodiversidade e liderança na produção agropecuária sustentável para se colocar como potência na transição energética. Para isso, eles consideraram o incentivo ao mercado de crédito de carbono, o pagamento de serviços ambientais e o investimento em ciência e tecnologia como cruciais para ampliar o mercado de ativos ambientais no país, contribuindo para o aumento da produção e para a preservação. |
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Ações conjuntas do poder público com a sociedade civil, como o compartilhamento de dados e a disseminação de experiências bem-sucedidas, são essenciais para a obter respostas ou encontrar as pessoas desaparecidas no Brasil. É o que manifestaram os participantes de audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta quinta-feira (22), sobre a participação social na formulação, definição e controle das ações da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a associação do desaparecimento com o tráfico humano. |
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A futura lei sobre a regulação do processo estrutural precisa ser concisa e adaptável para assegurar resultados concretos. A opinião é de especialistas que participaram nesta quinta-feira (22) de uma audiência pública promovida pela comissão de juristas criada pelo Senado para apresentar um anteprojeto de lei sobre o assunto. |
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