Notícias da Câmara dos Deputados

Ana Maria de Jesus Ribeiro mais conhecida como Anita Garibaldi foi uma revolucionária brasileira, conhecida por sua participação na Revolução Farroupilha e no processo de unificação da Itália, junto com o marido e revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi. Wikipédia

Nascimento: 30 de agosto de 1821, Laguna, Santa Catarina

Falecimento: 4 de agosto de 1849, Mandriole, Itália

Notícias

Sábado, 3 de agosto de 2024

AGROPECUÁRIA

• Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Lei que regulamenta atividades espaciais é sancionada com vetos

COMUNICAÇÃO

• Conselho de Comunicação Social debate uso de inteligência artificial nas eleições

MEIO AMBIENTE

• Nova lei define regras para uso do fogo em áreas rurais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida Provisória destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS

CIDADES

• Projeto dá prioridade para escolas, creches e hospitais nos serviços de água, esgoto e coleta de resíduos

DIREITOS HUMANOS

• Novos projetos de lei sobre aborto visam tornar legislação mais rígida

TRABALHO

• Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal

SEGURANÇA

• Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

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