Notícias da Câmara dos Deputados

 

Severino Araújo de Oliveira foi um músico, compositor, maestro e clarinetista brasileiro. Foi regente por quase 70 anos da Orquestra Tabajara, que assumiu com 21 anos de idade. Wikipédia

Nascimento: 23 de abril de 1917, Limoeiro, Pernambuco

Falecimento: 3 de agosto de 2012, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Álbuns: Orquestra Tabajara

Notícias

Sexta-feira, 02 de agosto de 2024

SAÚDE

• Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

AGROPECUÁRIA

• Medida provisória garante repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul

EDUCAÇÃO

• Novo ensino médio vira lei, mas mudanças no Enem são vetadas

CIDADES

• Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

DIREITOS HUMANOS

• Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
• Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

SEGURANÇA

• Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
• Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
• Lei cria conselho curador para fundo da Defensoria Pública da União
• Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

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