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Eduardo Kobra é um artista brasileiro. Da periferia de São Paulo para o mundo. 

Nascido no Jardim Martinica, bairro da zona sul Paulistana, o artista tornou-se um dos mais reconhecidos muralistas da atualidade, com obras em 5 continentes. Wikipédia

Eduardo Kobra (São Paulo, 27 de agosto de 1975).

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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Marcus Vinicius Boacalhe 4 votos Embargos à execução em juizados especiais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF Processo n.º XXXXXXXX EMBARGANTE , por seus advogados que esta subscrevem vem... Leia Mais »

Rodrigo Rodrigues 5 votos Pensão Alimentícia: a possibilidade de revisão das obrigações alimentícias. A pensão alimentícia é um importante instrumento jurídico que garante o direito ao sustento e qualidade de vida dos filhos menores e cônjuges. Tal direito é assegurado por lei e por isso seu... Leia Mais »

Rodrigo Rodrigues 4 votos Cassação de CNH e Indicação de Outro Motorista Quem nunca foi surpreendido por uma multa de trânsito sem entender de onde e de quando veio, e quando se descobre percebe que foi o filho, marido ou esposa o responsável pela notificação? Pior ainda... Leia Mais »

Encontro Sobredireito: Atuação nos Tribunais Superiores. Notícia do Patrocinador Aprimore suas habilidades no STJ e STF no evento presencial da Sobredireito, apoiado pelo Jusbrasil. Com técnicas e estratégias práticas, palestrantes renomados e networking de alto nível. Data: 09/11, no RJ. Inscreva-se com o cupom 'JUSBRASIL'.

Jardel Nilton Siqueira 3 votos O Sistema Processual Penal Alexandrino ou Lei de Alexandre O ordenamento jurídico vê surgir, nos tempos atuais, um novo sistema processual penal, que poderia ser cunhado como sendo o Sistema Alexandrino ou Lei de Alexandre, como preferirem. O Sistema... Leia Mais »

Samantha Costa 4 votos Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência A palavra da mulher vítima de violência doméstica deve ser suficiente para a concessão de medida protetiva, independentemente da existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou processo em... Leia Mais »

Comunidade Jusbrasil 2 votos Guia prático para evitar plágio no Jusbrasil: adicione referências! A busca por inspirações é uma etapa essencial no processo de pesquisa e escrita jurídica. Além de fornecer uma ampla gama de ideias para a construção do conteúdo, elas contribuem para o... Leia Mais »

Gabriel Pacheco 3 votos 6 ERROS que todo advogado inciante comete    Hoje, vamos abordar um tema de grande relevância para aqueles que estão ingressando na advocacia: os erros mais comuns cometidos por advogados iniciantes no Brasil.    No cenário jurídico... Leia Mais »

Fabiano Nobre Zimmer 3 votos Audiência de Custódia: O que é, qual sua Finalidade e Como Funciona O que é a Audiência de Custódia? A Audiência de Custódia é um procedimento jurídico que assegura a apresentação de uma pessoa presa em flagrante a um juiz, em até 24 horas após sua prisão.... Leia Mais »

Rodrigo Rodrigues 3 votos Inscrição no Serasa, o que fazer se eu não devo nada? O Inadimplemento virou regra no Brasil diante da alta carga de tributos que os cidadãos brasileiros estão a mercê além do alto custo de vida que atrapalha nas contas do dia a dia. Diante disso muitas... Leia Mais »

Marcio Medeiros Advocacia e Consultoria 3 votos Pensão Alimentícia: Entendendo o Direito e os Deveres A pensão alimentícia é uma obrigação legal que visa garantir o sustento e o bem-estar de filhos menores ou dependentes, bem como, em alguns casos, de cônjuges ou ex-cônjuges. Este artigo aborda os... Leia Mais »

Andrade E Felix Sociedade de Advogados 3 votos Negativa de Medicamentos para Autismo: Como Garantir o que Seu Filho Precisa 1. O Impacto da Negativa de Medicamentos: A Realidade de Muitas Famílias Ter um filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um desafio que exige atenção e cuidados especiais. Além... Leia Mais »

Rodrigo Rodrigues 3 votos Pensão Por Morte – Por Que Negaram e o Que Fazer? A pensão por morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado do INSS que venha a falecer ou, em caso de desaparecimento, tenha sua morte presumida declarada judicialmente. Principais... Leia Mais »

Etenir Felipe Lopes Honorato 2 votos O Direito à Moradia da Mulher e dos Filhos no Divórcio A maior preocupação que a mulher que está se divorciando pode sofrer é a possibilidade de ter que sair do seu lar com seus filhos. Geralmente, essa situação é agravada quando o ex-marido a pressiona... Leia Mais »

Guilherme Perlin Silva Advogado Criminalista 2 votos STJ: A prova obtida no lixo é considerada válida em investigações. No julgamento em um processo em segredo de justiça , a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, É legítima a prova encontrada no lixo descartado na rua por pessoa apontada como... Leia Mais »

Marcela Pimentel 2 votos Estou aposentado por invalidez, posso voltar a trabalhar? A resposta é NÃO! A pessoa que se aposenta por invalidez, atual aposentadoria por incapacidade permanente não poderá exercer nenhuma atividade remunerada, seja em emprego formal (de carteira... Leia Mais »

Camila Moura 2 votos Lei do Superendividamento Com o advento da Lei n. 14.181/21, conhecida como Lei do superendividamento, que entrou em vigor em 1º de Julho de 2021, alterou o Código de Defesa do Consumidor, incluindo os artigos 54-A, 104-A ao... Leia Mais »

Igor Menezes 2 votos Conheça as 03 fases do processo administrativo de trânsito: O Processo Administrativo de Trânsito: O processo administrativo de trânsito é o procedimento instaurado para apurar a responsabilidade de um condutor por uma infração/ multa de trânsito. O objetivo... Leia Mais »

Selma Fatima 1 votos Acerca dos Objetivos do Direito Antidiscriminatório O Direito Antidiscriminatório, visa promover a igualdade, proteger os direitos individuais e coletivos, combater a discriminação em vários níveis da sociedade. Podendo citar alguns objetivos comuns a... Leia Mais »

Sampaio e Bittencourt Advogados 1 votos Contrato de Doação de bem imóvel de ascendente para descendente No entanto, não basta definir a virtude como uma disposição; cumpre-nos dizer que espécie de disposição é ela. Devemos observar que toda virtude ou excelência não apenas põe em boa condição a coisa a... Leia Mais »

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Thiago Witkoski 2 votos O Acordo de Não Persecução Penal O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um instrumento jurídico que permite ao Ministério Público (MP) oferecer ao autor de um crime de menor potencial ofensivo, sem violência ou grave ameaça, a... Leia Mais »

José Romero 2 votos Inventário Extrajudicial com Menor de 18 Anos e Incapazes? A partir de agora, inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais poderão ser realizados em cartório , ainda que haja menores de 18 anos ou incapazes . Essa foi uma decisão aprovada pelo... Leia Mais »

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