03/08/2024| Passageiros que perderam sepultamento de familiar por serem impedidos de embarcar serão indenizados | | Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar dois passageiros (pai e filho), que perderam o sepultamento de familiar após serem impedidos de ... | | Leia Mais |
| Semear realiza reunião mensal no Conselho Penitenciário de São Paulo | | Apresentação do balanço de atividades. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) se reuniram, na última quarta-feira (31), no Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo, para atualiz ... | | Leia Mais |
02/08/2024| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões internas de trabalho. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, recebeu, hoje (2), o presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Na visita, o ministro entre ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão | | Réu atingiu vítima com martelo. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de cuidador de idoso por tentativa de latrocínio e extorsão. As penas foram redimensionadas para 13 anos, 6 meses e 19 dias de rec ... | | Leia Mais |
| Políticas públicas do estado de São Paulo para povos indígenas serão discutidas na EPM | | Inscrições até 7 de agosto. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, o seminário A temática indígena no estado de São Paulo, sob a coordenação do desembargador Gilson Delgado Miranda. O ... | | Leia Mais |
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