04 agosto, 2024

Consultor Jurídico

 

João Alberto Barone Reis e Silva é um baterista brasileiro, membro do grupo Os Paralamas do Sucesso. Reconhecido como um dos mais influentes bateristas do Brasil, construiu sua reputação ao longo da trajetória de mais de três décadas dos Paralamas do Sucesso, com uma ampla discografia de álbuns de estúdio e ao vivo. Wikipédia
Nascimento: 5 de agosto de 1962 (idade 62 anos), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Notícias ConJur - 03/08/2024
PARIDADE DE ARMAS
Nomeação de advogado dativo em cima da hora resulta em anulação de julgamento
5ª Turma do STJ disse que não cabe ao juiz nomear dativo, tendo em vista que o réu tem direito à representação por defensor natural

SEM PERDÃO
TJ-SP mantém condenação de cuidador acusado de tentar matar idosa
ABUSO DE PODER POLÍTICO
Em voto, Gilmar cita 'tentativa indisfarçável' de benefício eleitoral na 'PEC Kamizaze'

SEM INTENÇÃO
Professora demitida por suposto abandono deve ser readmitida, decide TRF-1
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Menor criminalidade exige Estado legalista, e não Direito Penal mais rigoroso

freepik Rovena Rosa/Agência Brasil 
PASSO DE TARTARUGA
Demora na punição garante reintegração de empregado demitido por justa causa
RESTRIÇÃO ILEGÍTIMA
Limitação etária em concurso para guarda civil é inconstitucional, decide TJ-SP

PARADOXO DA CORTE
Comprovação do feriado e direito do recorrente
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Lei 14.904/2024: soluções baseadas na natureza

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