Nascimento: 8 de agosto de 1868, Aracaju, Sergipe
Falecimento: 21 de abril de 1932, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
| Notícias ConJur - 06/08/2024 |
| GRAMÁTICA PURA Maioria do STF dispensa aprovação de contas eleitorais para quitação Para ministros, a simples apresentação das contas é suficiente para obtenção de certidão e registro de candidaturas | ||
| RECLAMAÇÃO REJEITADA Supremo mantém vínculo entre entregador e terceirizada do iFood | EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO É abusivo responsabilizar consumidor por dano ou perda de aparelho de TV e internet |
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