06/08/2024| Provedores de aplicação têm dever de guarda de dados relativos a portas lógicas de origem, decide TJSP | | Informações permitem individualizar usuários. A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que sites de venda online forneçam os registros de criação e acesso de anúncios de suas plataformas, bem como das contas r ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, receberam, na segunda-feira (5), no Gabin ... | | Leia Mais |
| TJSP abre semana em comemoração ao Mês da Primeira Infância | | Atenção especial às crianças até os seis anos de vida. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), por meio do Núcleo de Interlocução para Políticas Públicas em Primeira Infância (Nippi), e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizaram, ho ... | | Leia Mais |
| Disponibilização de veículos públicos para transporte a encontros religiosos é inconstitucional, decide OE | | Dispositivo contraria Constituição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade das expressões “encontros ecumênicos” e “outros afins” contidas no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.068/19, de Restinga, que dispõe ... | | Leia Mais |
| #ReciclaTJ: Assis e Junqueirópolis arrecadam esponjas e materiais de escrita | | Campanha beneficia instituições sem fins lucrativos. Mais uma vez destaque na campanha #ReciclaTJ, as comarcas de Assis e Junqueirópolis mostraram comprometimento com a sustentabilidade e a conscientização ambiental, destinando adequadamente esponjas e ... | | Leia Mais |
| Comarca de Jales abre inscrições para jurado voluntário | | Cadastro pode ser feito até 31/8. A Comarca de Jales abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri. O cadastro deve ser realizado até 31/8 por formulário on-line. Entre os requisitos estão ser brasileiro (nato ou ... | | Leia Mais |
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