26 agosto, 2024

Consultor Jurídico

 



Lupicínio Rodrigues foi um cantor e compositor brasileiro. Wikipédia
Nascimento: 16 de setembro de 1914, Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Falecimento: 27 de agosto de 1974, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Notícias ConJur - 25/08/2024
COBRANÇA EQUIVOCADA
Terceiro interessado pode ajuizar exceção de pré-executividade, decide STJ
3ª Turma deu provimento a recurso de empresa para autorizar que ela se oponha à execução ajuizada contra seu controlador

NADA CONTEMPORÂNEO
Ministro do STJ revoga preventiva baseada apenas em conversa antiga
RETROATIVIDADE BENÉFICA
STF envia ação ao MP para possibilitar ANPP mesmo com sentença

DESRESPEITO AOS MORTOS
TJ-SP condena município por exumação precoce e sem aviso prévio
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Falta de comunicação lota Justiça Federal com questão previdenciária, diz juiz

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MERO USUÁRIO
STJ desclassifica conduta de tráfico após constatar consumo próprio
MÁ-FÉ CONSTATADA
Médicos são condenados por ações de má-fé para obter registro sem Revalida

EMBARGOS CULTURAIS
'Cultura de precedentes e o STJ', de Macedo de Oliveira
PÚBLICO & PRAGMÁTICO
O PLP 192/23: mais um duro golpe à cidadania brasileira

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