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São Paulo | |
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26/08/2024| TJSP participa do mutirão “Pop Rua Jud Sampa” | | Serviços destinados à população em situação de rua. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 27 e 29 de agosto, de mais uma edição do mutirão “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa voltada para pessoas em situação de rua realizada pelo Trib ... | | Leia Mais |
| Trecho de lei de Jundiaí que classifica família como união entre “homem, mulher e sua prole” é inconstitucional, decide OE | | Expressão invadiu competência da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 9.876/22, de Jundiaí, cuja redação considera família como “união amorosa ... | | Leia Mais |
| CIJ promove palestra “Família, violência e trauma” | | Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (23), a palestra “Família, violência e trauma”, ministrada pela dou ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher transgênero | | Um ano de reclusão e três de detenção. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Franca, proferida pelo juiz Orlando Brossi Júnior, que condenou homem pelos crimes de injúria qualificad ... | | Leia Mais |
| Acadêmicos de Direito de São José dos Campos participam de júri simulado no Palácio da Justiça | | Atividade julgou caso fictício de feminicídio. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (23), alunos da Faculdade Anhanguera – São José dos Campos para júri simulado no Salão do Júri do Palácio da Justiça. A atividade possibilita que ... | | Leia Mais |
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