 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
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30/07/2024| TJSP adere ao sistema processual eproc | | Transição gradativa, com planejamento e capacitação. Depois de aprovado por unanimidade pelo Órgão Especial, foi firmado Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para cessão gratuita do direito de uso do sistema de pr ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado pelo homicídio da cunhada com quem mantinha relação extraconjugal | | Pena fixada em 12 anos de reclusão. A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular que condenou, por homicídio qualificado, homem que encomendou a morte da cunhada, com quem mantinha relacionamento extraconjuga ... | | Leia Mais |
| CGJ segue com calendário de correições ordinárias | | Desembargador Francisco Loureiro visita unidades. A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo segue com a programação de correições ordinárias do ano. Nos meses de maio, junho e julho foram contempladas as comarcas de Carapicuíba, Francisco Morato, Fr ... | | Leia Mais |
| Mulher que engravidou após laqueadura não será indenizada | | Procedimento não garante 100% de eficácia. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara Única de Cordeirópolis, proferida pela juíza Juliana Silva Freitas, que negou indenização para autora que engravidou ... | | Leia Mais |
| EPM abre inscrições para o seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde” e oficinas do Fonajus Itinerante | | Inscrições até 5 de agosto. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o seminário Desafios e perspectivas da judicialização da saúde e para as Oficinas sobre evidências científicas em saúde, promovidos pelo Conselho Nacio ... | | Leia Mais |
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