Notícias da Câmara dos Deputados

 

Sebastião Carvalho Leme foi um fotógrafo brasileiro, inventor de uma máquina fotográfica especializada na obtenção de panorâmicas denominada Máquina fotográfica 360°. Wikipédia

Nascimento: 13 de julho de 1918

Falecimento: 25 de abril de 2007, Marília, São Paulo

Notícias

Sábado, 13 de julho de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova criação do Programa Nacional de Assistência Integral ao Vitiligo e à Psoríase

CONSUMIDOR

• Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
• Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros

ECONOMIA

• Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
• Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
• Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
• Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia

O dia 13 de julho é reconhecido no Brasil como o Dia Mundial do Rock. A data celebra anualmente o rock e foi escolhida em homenagem ao Live Aid, megaevento que aconteceu nesse dia em 1985. Wikipédia

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