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Investigação das jóias acabou. Bolsonaro indiciado
Será que agora vai? A Polícia Federal remeteu na última sexta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal o relatório do inquérito das joias sauditas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e pessoas do seu círculo mais próximo. Além do inelegível, outras 11 pessoas foram indiciadas pelos mais diversos crimes. A investigação concluiu que o grupo cometeu os crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
EM PORTUGUÊS: Bolsonaro é acusado de roubar bens públicos avaliados em dezenas de milhões de reais e de usar assessores pra converter esses bens em dólares no exterior, completando o crime. Se condenado, juridicamente será um ladrão.
💰 O que acontece agora?
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, enviou o inquérito à Procuradoria-Geral da República, que definirá se oferece denúncia, se pede mais investigações ou ainda se o caso será arquivado.
Segundo o regimento interno do STF a procuradoria tem um prazo de 15 dias para se manifestar sobre o caso. Como o mês de julho é de recesso do Judiciário, a PGR deveria, então, se pronunciar em agosto, quando o prazo começará a contar. Porém, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não pretende apresentar a decisão em meio ao período eleitoral. A propaganda eleitoral será liberada a partir do dia 16 de agosto e se estenderá até 27 de outubro, quando ocorre o segundo turno. Portanto: a decisão vem antes de meio de agosto?
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Relembre o caso
🇧🇷 2019: Bolsonaro fez uma viagem oficial à Arábia Saudita.
Recebeu um conjunto de joias de ouro branco:
💍 Abotoaduras
💍 Anel
📿 Rosário islâmico
⏱️ Relógio Rolex
Joias classificadas como acervo privado do então presidente, o que é proibido pelo valor exorbitante das peças.
👮♂️ 2021: Polícia Federal apreendeu outro kit de joias com o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Foi também um presente dos sauditas em outra viagem oficial.
🛫 2022: Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, foi para os Estados Unidos para vender relógios.
⏱️ Relógio Rolex e um relógio Patek Philippe vendidos na Pensilvânia.
💵 Valor total da venda: US$ 68 mil.
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O dinheiro da venda dos relógios foi depositado na conta do general Lourena Cid, pai de Mauro Cid, que na época ocupava um cargo na Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex). A Apex, por sinal, também está realizando uma investigação sobre o caso que deve ser concluída até o final deste mês. Até aí, tudo muito bem feito por debaixo dos panos, ninguém desconfiava de nada. Mas...
A casa começou a cair quando tentaram reaver as joias apreendidas com Albuquerque no desembarque do aeroporto de Guarulhos. O então secretário da Receita Federal, Júlio César Vieira Gomes, foi até a alfândega do aeroporto de pedir a liberação das peças. Isso foi em 28 de dezembro de 2022, dois dias antes de Bolsonaro deixar a Presidência. No dia seguinte, outra tentativa: por ordem de Mauro Cid, o primeiro-sargento da marinha Jairo Moreira da Silva usou um avião da FAB para ir ao aeroporto para tentar reaver as joias. Nada feito. 👇
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Corta para março de 2023.
Temendo que o Tribunal de Contas da União (TCU) solicitasse a devolução das peças, Mauro Cid e companhia fazem um esforço para reaver as joias vendidas. Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro vai aos Estados Unidos e consegue recomprar o Rolex. Seguindo a ordem do TCU, em abril de 2023, as joias são entregues à Caixa Econômica Federal.
Quem é quem
Os indiciados pela Polícia Federal são:
📌Bento Albuquerque: ex-ministro de Minas e Energia (peculato e associação criminosa)
📌Fábio Wajngarten: ex-secretário de Comunicação Social (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
📌Frederick Wassef: advogado da família Bolsonaro (lavagem de dinheiro e associação criminosa)
📌Jair Messias Bolsonaro (associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro)
📌José Roberto Bueno Junior: almirante da reserva (peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa)
📌Júlio César Vieira Gomes: ex-secretário da Receita Federal (peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, além de crime funcional contra a ordem tributária)
📌Marcelo Câmara: ex-assessor de Bolsonaro (lavagem de dinheiro)
📌Marcelo da Silva Vieira: ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência (associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato)
📌Marcos André dos Santos Soeiro: ex-assessor do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque (associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato)
📌Mauro César Barbosa Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato)
📌Mauro César Lourena Cid: general da reserva, pai de Mauro Cid (associação criminosa e lavagem de dinheiro)
📌Osmar Crivelatti: ex-assessor de Bolsonaro (associação criminosa e lavagem de dinheiro)
A partir do indiciamento, o primeiro passo para a tão aguardada prisão de Bolsonaro foi dado. Se condenado, ele pode pegar até 32 anos de prisão. E esse é apenas um dos inquéritos em que ele é investigado. Aguardemos. A defesa de Bolsonaro solicitou acesso ao processo na sexta-feira (5).
Sérgio Reis e Zé Trovão são indiciados por participação nos atos antidemocráticos de 2021
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A Polícia Federal indicou o ex-cantor Sérgio Reis e o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), pela participação nos atos antidemocráticos de setembro de 2021. Os dois são acusados de convocar pessoas para atos violentos. Os atos ocorreram às vésperas de 7 de setembro, data em que o então presidente Jair Bolsonaro fez um discurso no Rio de Janeiro onde vociferou contra o Supremo Tribunal Federal, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes. O relatório foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e aguarda decisão.
A própria PGR solicitou a investigação à Polícia Federal. A intenção era identificar os responsáveis pela convocação para atos de violência e crimes. Além de Reis e do deputado, outras 11 pessoas foram identificadas e acusadas de incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes, que, somadas as penas, podem render até 10 anos de prisão. Segundo a PGR, os acusados teriam “convocado a população, através de redes sociais, a praticar atos criminosos e violentos de protesto às vésperas do feriado de 7/9/2021, durante uma suposta manifestação e greve de ‘caminhoneiros'”. Segundo a defesa de Zé Trovão, "não há qualquer participação do deputado nos atos antidemocráticos".
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Zambelli e a fala racista contra Benedita da Silva
Olha ela aqui de novo. Não perdendo uma oportunidade de ser ridícula e falar bobagem (e cometer algum crime), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) aprontou mais uma. Em uma live nas redes sociais, ela se referiu de maneira racista à deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Zambelli pareceu ter se ofendido pelo fato de não ter sido convidada a falar em uma reunião com parlamentares do G-20 em Maceió, na manhã da última quarta-feira (3). Benedita foi uma das parlamentares a falar no evento.
Na live, Zambelli reclamou de não ser convidada a discursar: “Eu não vou ter poder de fala, né? Eu não vou falar porque provavelmente... não sei por que que não vou falar. Parece que já foi montada pela Secretaria da Mulher, que é a Chica da Silva”, referindo-se à personagem histórica que nasceu escravizada no interior de Minas Gerais, vindo a ser alforriada e, eventualmente, enriquecendo.
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É óbvio que a presepada não caiu bem. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, publicou uma manifestação de apoio à Benedita nas redes sociais: "Não podemos aceitar que discursos racistas e de ódio encontrem espaço em nossa sociedade e muito menos vindos de parlamentares, que devem seguir uma conduta ética e exemplar".
O PT entrou com uma representação criminal contra Zambelli. De acordo com o documento “a fala da deputada Carla Zambelli chamando a deputada Benedita de ‘Xica da Silva’ – personagem histórica, também conhecida como Chica da Silva, que foi escravizada e posteriormente alforriada e cuja história já foi narrada em livros e em telenovela é considerada racista por Benedita da Silva ser uma mulher negra”.
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Já a defesa de Zambelli afirmou que a deputada “se confundiu”: “Na última segunda-feira, a deputada Carla Zambelli equivocou-se em uma transmissão ao vivo realizada em uma rede social, e confundiu o nome da deputada Benedita da Silva. Zambelli lamenta o referido lapso, mas torna público que não houve qualquer intenção de ofensa à sua colega de Parlamento.”, diz a nota. Tá bom então.
Governo recria Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
Extinta no apagar das luzes do governo Bolsonaro, a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos acaba de ser recriada. A decisão foi publicada na edição de quinta-feira (4) no Diário Oficial da União. Os trabalhos, encerrados em dezembro de 2022, serão retomados. De acordo com o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, a retomada da comissão "é um importante passo na garantia da memória, da verdade e da justiça".
Os novos integrantes da comissão já foram definidos pelo governo. Farão parte do grupo a procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, que presidiu a comissão até 2019, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Maria Cecília de Oliveira Abraão, representando a sociedade civil e Rafaelo Abritta, representante do Ministério da Defesa.
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Quando a comissão foi extinta em 2022, os membros eram dois deputados bolsonaristas e um militar. Não teria como ser diferente, não é? A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 no governo FHC, foi responsável por elucidar vários casos de desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Um dos objetivos é localizar os restos mortais de prisioneiros políticos e também a busca por indenizações às famílias dos desaparecidos. Segundo o ministro da Defesa, José Múcio, as forças armadas estão dispostas a colaborar com os trabalhos. Claro que sim, confia...
_ pesquisa e texto base: Gerson Urguim
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