Notícias da Câmara dos Deputados

 

Revolução de 1932 - Revista da Editora Escala - 01 

Revolução de 1932 - Revista da Editora Escala - 02 

90 anos da Revolução de 1932  (2022)

1932: A Arte da Revolução nos Cemitérios Paulistas via São Paulo antiga 

Notícias

terça-feira, 09 de julho de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024

SAÚDE

• Audiência na Câmara discute projeto que fixa prazo para iniciar tratamento de quem tem autismo
• Comissão discute medidas de combate ao câncer colorretal
• Nova lei cria Dia de Conscientização sobre Dermatite Atópica
• Nova lei cria o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta
• Criado Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas
• Comissão aprova obrigatoriedade de teste de autismo em crianças com 2 anos
• Comissão aprova regras sobre produção e comercialização de implantes cirúrgicos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Regulação de sistemas de inteligência artificial é tema de debate na Câmara

CONSUMIDOR

• Comissão aprova proposta que exige serviço de primeiros socorros em shopping centers

MEIO AMBIENTE

• Adiado debate sobre seca na Amazônia
• Comissão da Câmara debate poluição em Volta Redonda, no Rio de Janeiro
• Comissão aprova projeto que dobra prazos prescricionais aplicáveis aos crimes ambientais
• Comissão da Câmara vota parecer sobre desastre em Brumadinho
• Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados

POLÍTICA

• Conselho de Ética ouve testemunhas do processo contra o deputado Chiquinho Brazão

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão discute importância e fortalecimento do IBGE
• Conheça a proposta do governo para o comitê gestor do IBS, novo imposto da reforma tributária

TRANSPORTES

• Audiência na Câmara discute melhoria da BR-316, entre Pará e Alagoas
• Audiência debate implantação de praça de pedágio sem parada
• Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
• Lei dá nome de Sérgio Lobato à via de acesso à Ponte da Integração Brasil-Paraguai
• Lei dá nome do artista plástico Willy Zumblick a túnel da BR-101 em Santa Catarina
• Ministro apresenta prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos em audiência na Câmara
• Comissão aprova projeto que cria espaço do ciclista em empresas e órgãos públicos com mais de 100 empregados

ECONOMIA

• Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual
• Economia do cuidado é tema de debate na Câmara nesta quarta
• Grupo de trabalho do Comitê Gestor do IBS faz mudanças no imposto estadual sobre doações e heranças

DIREITOS HUMANOS

• Líderes Yanomami participam de audiência pública na Câmara nesta terça
• Comissão aprova projeto que exige equipamento para pessoas com deficiência visual em ponto turístico
• Comissão aprova medidas judiciais contra quem isola idoso do convívio com outras pessoas
• Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo ilegal

TRABALHO

• Audiência discute quem pode trabalhar com movimentação de mercadorias

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que dá prioridade a agentes de segurança no programa Desenrola Brasil

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão permite que idoso com mais de 70 anos escolha regime de bens do casamento
• Câmara aprova dispensa da comprovação de feriado local na contagem de prazo de recurso no Judiciário

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