Notícias da Câmara dos Deputados

 

• 1885 — Louis Pasteur testa com Sucesso sua vacina antirrábica em Joseph Meister, um rapaz que fora mordido por um cão com raiva.

Notícias

Sábado, 06 de julho de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda

SAÚDE

• Transtornos alimentares em adolescentes e jovens são tema de debate na Câmara
• Comissão aprova projeto que prevê conta específica para o recebimento de verbas da saúde
• Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
• Comissão aprova inclusão no SUS de política de atenção integral a pessoas com síndrome de burnout

CONSUMIDOR

• Exigência de presença de idoso para assinar contrato de crédito divide opiniões em audiência; assista

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Meio Ambiente aprova proibição de captura de tubarões e raias para remoção de barbatanas
• Comissão aprova guarda compartilhada de animal de estimação em caso de separação
• Comissão aprova projeto que garante lar provisório a animais dependentes de tutores presos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Congresso analisa crédito suplementar para TCU e Justiça Federal no valor de R$ 33 milhões
• Audiência na Câmara mostra que ouvidorias de agências reguladoras têm pouco pessoal e funcionam sem padrão
• Reestruturação das agências reguladoras brasileiras é tema de debate na Câmara
• Medida provisória abre crédito de R$ 2 bilhões para novo auxílio a trabalhadores do Rio Grande do Sul
• Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos
• CCJ aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

TRANSPORTES

• Obra em rodovia de Minas Gerais é tema de debate na Câmara na próxima terça

ECONOMIA

• Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda
• Mais de mil pessoas falaram aos grupos da Câmara que discutem a regulamentação da reforma tributária; assista
• Comissão debate medidas de desburocratização do mercado de capitais brasileiro
• Comissão aprova projeto que exige análise sobre o impacto econômico de novas leis sobre o setor privado

EDUCAÇÃO

• Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
• Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara na próxima terça-feira
• Comissão aprova projeto que prevê aulas presenciais e remotas na educação básica
• Comissão aprova projeto que prevê semana sobre ética e cidadania no mês de maio

CIDADES

• Comissão discute atenção especial a pessoas com deficiência em casos de calamidade pública
• Comissão da Câmara volta a debater reconstrução de cidades gaúchas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que proíbe seguradoras de negar venda de apólices a pessoa com deficiência
• Comissão aprova projeto que proíbe planos de saúde de se comunicarem com idosos por meio eletrônico
• Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+

TRABALHO

• Audiência na Câmara discute piso salarial do profissional de educação física
• Audiência discute projeto que institui reajuste anual para piso da enfermagem
• Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de geofísico

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que aumenta pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio

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