Notícias da Câmara dos Deputados

 

Luiz de Castro Faria foi um antropólogo, arqueólogo, professor, biblioteconomista e museólogo brasileiro. Foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Antropologia, da qual foi o primeiro presidente e, até à data de sua morte, o único sócio honorário. Wikipédia

Nascimento: 5 de julho de 1913, São João da Barra, Rio de Janeiro

Falecimento: 16 de agosto de 2004, Niterói, Rio de Janeiro

Notícias

Sexta-feira, 05 de julho de 2024

SAÚDE

• Comissão da Câmara aprova projeto que regulamenta terapia assistida por cães
• Comissão aprova projeto que garante equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais
• Nova lei prevê realização de campanhas sobre riscos da automedicação
• Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes
• CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal
• Associações de pacientes com problemas de visão sugerem prazos para atendimento no SUS

AGROPECUÁRIA

• Produtores dizem que Roraima poderá suprir demanda por arroz se reserva indígena for revista

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que prevê instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos

ESPORTES

• Comissão da Câmara aprova projeto que dobra penalidades em infrações contra árbitras esportivas
• Projeto aprovado isenta patrimônio de dirigentes do pagamento de danos causados por torcida
• Entra em vigor lei que combate o bullying no esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prevê o plantio de uma árvore para cada nascimento de criança

POLÍTICA

• CCJ aprova inscrição do nome de Petrônio Portella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

RELAÇÕES EXTERIORES

• CCJ aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

ECONOMIA

• Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
• Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
• CCJ aprova definição de atividades das agências de turismo receptivo

EDUCAÇÃO

• Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio
• Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos

CIDADES

• Empresários e prefeitos gaúchos estimam prejuízos causados pelas chuvas intensas
• Comissão da Câmara aprova projetos que concedem títulos a cidades e a pessoas ilustres

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que cobra autorização judicial para esterilizar pessoas com deficiência mental
• Projeto aprovado por comissão altera lei para adequar terminologia referente a pessoas com espectro autista
• Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
• Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos
• Comissão aprova projeto que autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

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