Notícias da Câmara dos Deputados

 

Solano Trindade foi um poeta brasileiro, folclorista, pintor, ator, teatrólogo, cineasta e militante do Movimento Negro e do Partido Comunista. Morou e trabalhou em Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Embu das Artes. Filho do sapateiro Manuel Abílio Trindade e de Emerenciana Maria de Jesus Trindade. Wikipédia

Nascimento: 24 de julho de 1908, Recife, Pernambuco

Falecimento: 19 de fevereiro de 1974, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Notícias

quarta-feira, 24 de julho de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar

MEIO AMBIENTE

• Projeto substitui palavra "dono" por "humano responsável" em cadastro de animais

TRANSPORTES

• Leis denominam estruturas em rodovias federais no estado de SP
• Projeto reduz Imposto de Renda para transporte autônomo de passageiros

EDUCAÇÃO

• Proposta destina até 15% do valor de projetos de Ifes e ICTs para custeio de fundação de apoio
• Proposta cria programa para promover apoio à educação profissional

CIDADES

• Novas leis homenageiam municípios de Minas Gerais e de Sergipe

DIREITOS HUMANOS

• Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

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