Notícias da Câmara dos Deputados

 

Alberto Santos Dumont foi um aeronauta, esportista, autodidata e inventor brasileiro. Santos Dumont projetou, construiu e voou os primeiros balões dirigíveis com motor a gasolina. Wikipédia

Nascimento: 20 de julho de 1873, Santos Dumont, Minas Gerais

Falecimento: 23 de julho de 1932, Guarujá, São Paulo

Notícias

Sábado, 20 de julho de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto dispensa perícia para quem tem carteira de identidade específica de pessoa com autismo

SAÚDE

• Projeto torna obrigatória vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos
• Projeto da Câmara criminaliza comércio de cigarro eletrônico

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Mudanças na legislação do aborto e liberação de armas e drogas não passam na Câmara, diz Lira
• Medida provisória abre crédito para reparo de danos a órgãos públicos causados por enchentes no RS
• Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 1,2 bi para diversos órgãos públicos em razão das enchentes no RS

TRANSPORTES

• Projeto obriga seguradora a justificar exclusão de motorista de carga em perfil de risco
• Empresas defendem reequilíbrio financeiro provisório nos contratos de concessão

ECONOMIA

• Medida provisória amplia crédito subsidiado para pequeno empreendedor do Rio Grande do Sul

EDUCAÇÃO

• Proposta amplia Lei de Cotas para abranger todas as instituições de ensino superior públicas
• Politeia reúne universitários para simular atividade legislativa na Câmara dos Deputados

TRABALHO

• Projeto exclui atividades perigosas e insalubres da cota de aprendiz e pessoa com deficiência
• Projeto exclui vínculo empregatício para trabalhador de navios de cruzeiros marítimos internacionais
• Projeto prevê possibilidade de trabalho remoto para mulheres em situação de violência doméstica

SEGURANÇA

• Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto institui juiz de garantias para processos que comecem em tribunais, inclusive no STF
• Projeto dispensa de relatório sentença com causa de até 40 salários mínimos

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