06 julho, 2024

Consultor Jurídico

 


Carlos Alberto Riccelli é um ator e diretor brasileiro. Em 1990 se mudou para os Estados Unidos, retornando ao Brasil apenas para trabalhar no cinema e em curtos projetos na televisão. Wikipédia
Nascimento: 3 de julho de 1946 (idade 78 anos), São Paulo, São Paulo


Notícias ConJur - 02/07/2024
 SAÍDA DE EMERGÊNCIA
Apreensão do passaporte do devedor que emigrou do Brasil é medida razoável
Para a 3ª Turma do STJ, retenção do documento é lícita quando se percebe que saída do país teve por objetivo blindar patrimônio
 
   
 
 SEM DANOS MORAIS
Assalto a banco não é automaticamente acidente de trabalho, decide TST
 INVERSÃO DE PRIORIDADES
Sem diagnóstico dos impactos da IA, lei geral não é melhor caminho, afirma especialista
 
 
 PASSA A RÉGUA
Colegiados de Direito Penal do STJ julgaram 76 mil ações no semestre
 GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Mundo em transformação exige revisão do Código Civil, afirma Salomão
 
 
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 AJUSTAMENTO DE CONDUTA 
 Corte trabalhista valida acordo para que empresa de cruzeiros cumpra leis no Brasil 
 EM FAVOR DA CRIANÇA 
 Acordo coletivo não pode limitar direito de gestante à estabilidade, estabelece TST 
 
 
CONTAS À VISTA
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68
 TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Classificação de ocupação:
o cúmulo do acúmulo
 
 
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