12 julho, 2024

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Anísio Spínola Teixeira foi um jurista, intelectual, educador e escritor brasileiro. Personagem central na história da educação no Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, difundiu os pressupostos ... Wikipédia
Nascimento: 12 de julho de 1900, Caetité, Bahia
Falecimento: março de 1971, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

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Notícias ConJur - 11/07/2024
 INSEGURANÇA JURÍDICA
Texto da reforma não garante que teto para alíquota do IVA será cumprido
No entendimento dos tributaristas ouvidos pela ConJur, respeito ao limite dependerá sempre da vontade política do Congresso
 
   

 

 NOVO RUMO
Conheça os principais pontos da regulamentação da reforma tributária
 TRANSPARÊNCIA EM FOCO
OAB e CNMP costuram acordo para garantir gravação integral de atos processuais
 

 

 MONITORAMENTO ILEGAL
Supremo autoriza prisões e buscas contra servidores de 'Abin paralela'
 NO ESCURO
Não há direito ao fornecimento de energia em área de preservação permanente, diz STJ
 

 

Governo de São Paulo freepik 
 ÁREA DE PRESERVAÇÃO 
 TJ-SP decide que empresa não pode fazer pesquisa mineral nos entornos de parque 
 PROFISSÃO PERIGO 
 Empresa é condenada por acidente de moto sofrido por empregado durante o trabalho 

 

 
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS
Bolsonaro não cometeu crime de peculato nem as infrações
 SENSO INCOMUM
Banho de descarrego: só o livro expulsa o algoritmo
 

 

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