22 julho, 2024

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Élton Antônio Medeiros foi um compositor, cantor, produtor musical e radialista brasileiro. Wikipédia
Nascimento: 22 de julho de 1930, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Falecimento: 4 de setembro de 2019, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

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Notícias ConJur - 21/07/2024
ATÉ O ÚLTIMO MINUTO
Exoneração do fiador só vale ao final do contrato por prazo determinado, diz STJ
Notificação exoneratória pode ser feita durante a vigência do acordo, mas ainda assim o compromisso é mantido até o encerramento

TEMPO CERTO
Comprovante de especialidade médica só pode ser exigido na posse em cargo público
TRÂNSITO LIVRE
Não há incidência de ICMS na transferência de mercadorias do mesmo dono

CAUTELAR DIVERSA
Réu primário apreendido com droga não deve ser preso preventivamente
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Impacto do mercado de carbono sobre aquecimento global ainda é incerto, diz Bruno Duque

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DOCE VITÓRIA
Empresa de chocolates pode usar embalagens similares às de concorrente
RANCHO FUNDO
STJ derruba decisão do TJ-MT e mantém empresa com posse de fazenda

PÚBLICO & PRAGMÁTICO
Avanços da concepção ESG no universo corporativo da UE
EMBARGOS CULTURAIS
Considerações sobre Macbeth, de William Shakespeare

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