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Trabalhistas têm vitória esmagadora em eleição do Reino Unido

 

Notícias ConJur - 04/07/2024 CONTROLE DO MERCADOFim dos danos causados por formação de cartel não afasta punição, decide STJPara que sejam aplicadas sanções, é preciso apenas que o negócio jurídico tenha potencial para produzir danos concorrenciais SEM EXCEÇÃO Fachin rejeita pedido do estado da Bahia para não pagar honorários à Defensoria Pública FIM DA LINHA Prescrição das parcelas não pagas impede credor de rescindir contrato, diz STJ PINGOS NOS IS Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária 'LAVA JATO' REVISITADA Juiz libera à defesa de Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias Tchélo Figueiredo/Secom-MT  Freepik  REGRA CLARA Supremo mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos BARCA FURADA Modelo de negócio fracassado justifica rescisão de contrato de franquia SENSO INCOMUM Se não é possível desistir de ADI, por que seria em Recl? INTERESSE PÚBLICO Lei de Licitações tem instrumento de consenso? Mais notícias  22h10   Fachin rejeita pedido do estado da Bahia para não pagar honorários à Defensoria Pública  21h43   Estudante obtém direito de tentar antecipar conclusão do ensino médio para cursar faculdade  21h22   BO não supre representação e juiz extingue punibilidade de réus por estelionato  20h56   STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos  20h42   Atribuição de imunidade absoluta imperial na Suprema Corte dos EUA  20h19   Atuação de Aras ajudou a evitar golpe, diz autor de livro sobre ex-PGR  19h58   Panfleto com pedido implícito de voto configura propaganda eleitoral antecipada  19h39   Dispensa indevida de licitação, por si só, configura ato de improbidade?  19h16   Fim dos danos causados por formação de cartel não afasta punição, decide STJ  18h55   Modelo de negócio fracassado justifica rescisão de contrato de franquia  18h36   Honorários de sucumbência como instrumento para conter litigiosidade  18h12   STJ julga devolução de valor recebido por liminar que foi revogada  17h50   Grupo vira réu acusado de fraudar licitação e superfaturar uniformes escolares  17h23   A tributação da herança na reforma tributária  16h42   Grupo apresenta relatório para regulamentação da reforma tributária, que deve ser votada a partir da próxima semana  16h16   Reforma tributária afasta o consumo de carne e incentiva o de açúcar  15h52   Condenação por fatos posteriores ao crime em julgamento não aumenta a pena  15h18   Revolução das SAFs e novos mecanismos de capitalização no futebol  14h37   Juiz libera à defesa de Youssef acesso a escutas clandestinas e autos de sindicâncias  13h49   Prescrição das parcelas não pagas impede credor de rescindir contrato, diz STJ  13h22   Quatro pontos para entender a decisão do STF sobre a maconha  12h34   Decisão de pronúncia deve respeitar direito ao contraditório, diz TJ-RS  11h48   Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa  11h14   Terceirização: ônus da prova da fiscalização e responsabilização do ente público  10h31   Mendonça suspende regra que punia federação por falha na prestação de contas de um partido  9h52   Prefeitura de Vitória abre concurso público com 31 vagas  9h19   Utilização de empresa offshore no planejamento patrimonial  8h53   Apesar das críticas, uso da linguagem simples avança no Poder Judiciário  8h26   Plano de saúde deve fornecer remédio contra câncer ainda que seja off label  8h00   Corretagem de seguros e comissão contingente  8h00   Se não é possível desistir de ADI, por que seria em Reclamação?  8h00   Nova Lei de Licitações tem instrumento de consensualidade para chamar de seu?  7h49   Morte de motorista por Covid-19 não gera indenização trabalhista, diz TST  7h31   Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida  7h02   ‘Revisão da vida toda’: segurança jurídica ou terrorismo fiscal?  6h37   Lei 14.905/2024: novas previsões sobre atualização monetária e juros  6h06   O exame judicial da classificação fiscal de mercadorias (parte 2)

 

Notícias ConJur - 03/07/2024

	VITÓRIA DO CLIENTE Plano de saúde deve pagar terapia multidisciplinar sem limite de sessões Segundo a 3ª Turma do STJ, ausência de previsão no rol da ANS de determinada técnica ou método não afasta a obrigação de cobertura

 

INCONGRUÊNCIA JURÍDICA Não existe hipótese de compensação da sucumbência após CPC de 2015

CAMINHO LIVRE CNJ rejeita pedido para barrar uso de inteligência artificial no Poder Judiciário

 

INTELIGÊNCIA FINANCEIRA Produção de relatórios do Coaf a pedido de MP e delegados cresce 1.300% em 10 anos

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Reforma tributária vai aumentar eficiência no Brasil, afirma Joaquim Levy

 

Antonio Augusto/STF	Freepik
DEPOIS DO RECESSO     Supremo analisa em agosto responsabilização de jornais e ações trabalhistas	MAIS UMA DOSE     Barman que bebeu em serviço não consegue reverter demissão por justa causa

 

DIRETO DO CARF Mais um passo adiante: súmulas das Turmas da CSRF   INFRA E CONTROLE Rescisão consensual na nova Lei de Licitações e Contratos

 

Mais notícias

21h59	CNJ lança 2ª edição de prêmio que reconhece práticas da Justiça na área da saúde
21h44	‘A Força Normativa da Constituição’, de Konrad Hessse
21h17	TJ-RR tem inscrições abertas para 60 vagas de técnico e analista
20h57	Empregada demitida após processar empresa deve ser reintegrada e indenizada, diz TST
20h40	Panorama judicial tecnológico na investigação patrimonial em execução civil
20h21	Comprador de imóvel que pediu rescisão do contrato não precisa pagar parcelas
19h56	Gravidade abstrata do crime não justifica prisão preventiva
19h38	Nova lei orgânica dos militares estaduais e parâmetros objetivos para promoção
19h17	Plano de saúde deve pagar terapia multidisciplinar sem limite de sessões, diz STJ
18h58	STF analisa em agosto responsabilização de jornais e ações trabalhistas
18h33	Denúncia só com base em supostas infrações não é suficiente para ação penal
18h12	CNJ rejeita pedido para barrar uso de inteligência artificial no Judiciário
17h48	Termo ‘não binário’ pode constar em registro civil, decide TJ-SP
17h18	Pode o Legislativo criminalizar o porte de maconha para consumo pessoal?
16h45	Reforma tributária vai aumentar eficiência no Brasil, diz Joaquim Levy
16h17	O que esperar do Imposto Seletivo?
15h51	STF invalida lei de Blumenau que proibia abordagem sobre gênero nas escolas
15h27	Residência fiscal da pessoa física e apresentação da declaração de saída definitiva
15h00	Peixoto & Cury Advogados anuncia chegada de Leonel Maschietto
14h31	Não há hipótese de compensação da sucumbência após CPC de 2015, estabelece STJ
13h44	Barman que bebeu em serviço não consegue reverter demissão por justa causa
13h19	Suspensão do domicílio judicial eletrônico é importante vitória da advocacia
12h43	Por decisões mal fundamentadas, STJ diminui penas-base e aplica tráfico privilegiado
12h24	Rescisão consensual na nova Lei de Licitações
12h01	Advogados discutem estratégias jurídicas de licitações em Brasília
11h50	STJ manda Vara Federal do RJ unificar decisões urgentes contra planos de saúde
11h23	Mais um passo adiante: súmulas das Turmas da CSRF
10h49	Toffoli volta atrás e anula trânsito em julgado para reconhecer vínculo de emprego
10h21	A Casa do Jurista: os apelidos das faculdades de direito brasileiras
9h46	Atraso de voo não sustenta, por si só, pedido de indenização por dano moral
9h20	Eu fui ao Gilmarpalloza
8h52	Em dez anos, produção de relatórios do Coaf a pedido de MP e delegados cresce 1.300%
8h24	STF envia ações contra Eduardo Paes por suposto caixa dois para a Justiça Eleitoral
8h00	Telemedicina e princípio da inafastabilidade do atendimento presencial
7h48	Trio é condenado por dano moral coletivo ao ‘exorcizar’ terreiro de candomblé
7h29	Empresa pode negociar apartamentos sem registro de incorporação, diz TJ-SC
7h03	Levando a emergência a sério nas contratações: interpretação do art. 75 da Lei 14.133
6h40	Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil
6h02	STF deveria ter descriminalizado o uso de todas as drogas

 

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