 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
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03/07/2024| Desembargadores participam pela primeira vez da sessão do OE e desembargadora inicia seu 2º mandato | | Eleitos e reeleita na última semana. Os desembargadores Marcia Regina Dalla Déa Barone (reeleita), José Carlos Ferreira Alves e Afonso de Barros Faro Júnior, eleitos pelo Pleno para o período de 2/7/24 a 1º/7/26, iniciaram, hoje (3), seus trabalhos no ... | | Leia Mais |
| TJSP autoriza inclusão do termo não binário em registro civil | | Concretização da dignidade humana e outros princípios. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a alteração de registro civil de pessoa não binária para inclusão dos termos não binário, agênero e/ou não especificado ... | | Leia Mais |
| Comissão de Soluções Fundiárias alcança novos acordos em desocupações de imóveis na Capital | | Resolução de litígio de forma pacífica. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo conquistou acordos em duas reuniões realizadas ontem (2), no Palácio da Justiça, sobre processos envolvendo ocupações em São Paulo. O ... | | Leia Mais |
| Justiça anula ato administrativo e restabelece guarda de porco e cabra de estimação a homem | | Criação dos animais não tem finalidade comercial. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou ato administrativo que determinou a retirada de um porco e uma cabra de pequeno porte da residência de homem em Votuporanga. O p ... | | Leia Mais |
| Comarca de Ourinhos abre inscrições para jurado voluntário | | Cadastro pode ser feito até 30/8. A Comarca de Ourinhos abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri. O cadastro deve ser realizado até 30/8 pelo e-mail ourinhos1cr@tjsp.jus.br ou pessoalmente, das 13 às 17 hora ... | | Leia Mais |
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