14/07/2024| Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites | | Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica | | Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Augusto Antonini, que condenou mulher por discriminação e preconceito religioso cont ... | | Leia Mais |
13/07/2024| Criança tem direito a pensão por morte da avó | | ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Araras, proferida pelo juiz Matheus Romero Martins, que determinou o pagamento de pensão para criança em razão ... | | Leia Mais |
| Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas | | Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivo ... | | Leia Mais |
12/07/2024| Cristina Di Giaimo Caboclo assume cargo de desembargadora em posse administrativa | | Nova integrante pelo 5º Constitucional – Classe MP. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (12), a posse administrativa da desembargadora Cristina Di Giaimo Caboclo. O ato foi conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Fe ... | | Leia Mais |
|
