13/07/2024| Criança tem direito a pensão por morte da avó | | ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Araras, proferida pelo juiz Matheus Romero Martins, que determinou o pagamento de pensão para criança em razão ... | | Leia Mais |
| Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas | | Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivo ... | | Leia Mais | 12/07/2024| Cristina Di Giaimo Caboclo assume cargo de desembargadora em posse administrativa | | Nova integrante pelo 5º Constitucional – Classe MP. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nesta sexta-feira (12), a posse administrativa da desembargadora Cristina Di Giaimo Caboclo. O ato foi conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador Fe ... | | Leia Mais |
| TJSP sedia homenagem a Álvaro Villaça Azevedo | | Admiradores entregam placa ao professor tido como referência. Se todos os magistrados que passaram pelas aulas do professor Álvaro Villaça Azevedo tivessem participado da homenagem, o Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo não seri ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário Paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se ontem (11), no Gabinete da Presidência, com o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio ... | | Leia Mais |
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