12 agosto, 2019

Fotógrafo não será indenizado por reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet





Fotógrafo não será indenizado por causa da reprodução de imagem que ele mesmo divulgou na internet. A decisão é da 1ª câmara Cível do TJ/PB, que deu provimento ao recurso para reformar sentença que havia condenado agência de viagens no caso.


O autor, um fotógrafo profissional, alegou que, em 2001, tirou foto de uma igreja em João Pessoa e, posteriormente, encontrou sua fotografia no site da agência, a qual foi usada sem sua autorização ou remuneração. Assim, pediu, na Justiça, a condenação da empresa a publicar sua obra contrafeita em jornal de grande circulação e ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.

O juízo da 14ª vara Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando a agência a indenizar o fotógrafo em R$ 5 mil por danos morais e em R$ 2 mil por danos materiais. A empresa interpôs recurso.

O relator no TJ/PB, juiz de Direito convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa pontuou que o autor de uma obra tem o direito dela dispor com exclusividade, ficando a reprodução condicionada à sua prévia e expressa autorização, conforme a lei 9.610/98.

"Acontece que a fotografia apontada pelo autor foi amplamente divulgada por ele mesmo na internet, inclusive possibilitando a sua reprodução e compartilhamento por qualquer pessoa, sem restrição ou controle", afirmou o magistrado, que entendeu não haver ausência de autorização expressa e prévia do uso da imagem no caso.

Conforme o juiz, ao disponibilizar a imagem de forma gratuita na internet, sem qualquer indicação de propriedade, o fotógrafo tornou-a acessível ao público em geral. O relator salientou que a imagem sequer é o tema central do site da agência, não havendo que se falar em violação de direito autoral.

O magistrado considerou que o uso da foto pela agência não privou o autor de explorar sua obra. Dessa forma entendeu serem inexistentes os danos materiais.

O relator votou por dar provimento ao recurso, julgando improcedentes os pedidos feitos pelo autor, no que foi seguido à unanimidade pela 1º câmara Cível do TJ/PB.





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Juiz nega pedido de palmeirense e diz que time 'sequer tem título mundial'




O juiz de Direito Direito Maximiliano Darci David Deitos, da 1ª vara do JEC de Ji-Paraná/RO, negou pedido de dano moral a torcedor que não conseguiu comprar camisa do seu time de coração por falta de estoque. Além de negar o pedido de reparação, o magistrado fez um comentário nada agradável aos palmeirenses de plantão: o Palmeiras “sequer tem título mundial”.

Torcedor fanático

O palmeirense tentou realizar a compra de uma camisa do palmeiras versão 2016 na Adidas. No entanto, recebeu a informação da empresa de que o produto não estava mais disponível no estoque e de que não seria cobrado no cartão pela compra.

Meses depois, o torcedor ajuizou ação contra a empresa alegando que é colecionador das camisas, pedindo a reparação moral.

Ao analisar o caso, o juiz entendeu que não cabem danos morais em uma situação corriqueira como essa: cancelamento por falta de estoque. E ainda acrescentou:

“A camisa sequer é item essencial para ensejar a entrega obrigatória, ou, na sua impossibilidade, ensejar os danos morais. Embora alegue que seja colecionador das camisas de um time que sequer tem título mundial, não demonstrou nos autos. Ademais, em nada impede que adquira o produto por meio de terceiros.”

Assim, julgou improcedente a ação.

 



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Mulher é condenada pela morte do marido após testemunho de papagaio



Uma mulher foi condenada pela Justiça americana pela morte do próprio marido. O papagaio da vítima foi o responsável por ajudar a elucidar o crime, que, após o assassinato, passou a repetir frequentemente a frase “Não atire, porra!” (“Don’t fuckin shoot”), enquanto imitava a voz de seu dono.


Martin Duran, de 46 anos, foi encontrado morto com cinco tiros na casa onde morava com a esposa, Glenna Duran, de 49 anos, em maio de 2015. A mulher, no entanto, foi declarada culpada apenas nessa quarta-feira (19), dois anos depois.

No fatídico dia, a mulher chegou a disparar um tiro contra a própria cabeça após matar o marido, mas sobreviveu. Desde então, ela negou a responsabilidade pelo assassinato. O testemunho do papagaio foi usado durante o processo judicial. Segundo os pais da vítima, a ave escutou o casal discutindo e passou a repetir as últimas frases do dono.

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Marido pede divórcio após ver mulher com outro homem no Google Maps




Um flagrante feito pelo Google Street View, serviço do Google Maps que mostra as ruas das cidades, acabou em um pedido de divórcio em Lima, Peru. Ao entrar no site e começar a utilizar a ferramenta, um homem, que não quis se identificar, acabou vendo uma mulher acariciando um outro rapaz, que estava deitado em seu colo.


Ao analisar mais de perto percebeu que as roupas eram idênticas às da esposa. Depois de algum tempo, conseguiu ter certeza que se tratava da mulher com quem se casou. Ao confrontá-la, ela acabou admitindo que teve um caso extraconjugal. Detalhe: as imagens do Google são de 2013.

Irritado, o homem pediu o divórcio e compartilhou as fotos da traição nas redes sociais. O Google utiliza, além de carros, bicicletas e veículos próprios para neve para mostrar as ruas das cidades pelo mundo.

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'Perturbação anormal do bairro': galo é alvo de processo na Justiça por cacarejar



O galo Maurice tem 4 anos de idade e dois quilos e meio de carne e penas, que costuma armar quando abre as manhãs com um canto potente. Maurice cumpre suas funções de galo todos os dias ao alvorecer, na Ilha de Oléron, no sudoeste da França. Seria apenas mais um galináceo, não tivesse se tornado o centro de uma disputa judicial justamente por seu canto.


Os vizinhos de Maurice não são afeitos de seus agudos matinais e o levaram ao tribunal. Nesta quinta-feira, o casal de aposentados que mantém o galo no quintal de casa foi a julgamento por "perturbação anormal do bairro". O resultado da ação civil contra o galináceo será conhecido em 5 de setembro.


Corinne Fesseau, garçonete aposentada e dona de Maurice, o galo cujo canto virou mote para uma disputa judicial Foto: Kasia Strek/'The New York Times'

Na luta pelo direito de cararejar, a dona do bicho, a garçonete aposentada Corinne Fesseau, lançou uma petição intitulada "É preciso salvar Maurice, o galo da Ilha de Oléron". No documento, ela brada: "O que devemos proibir? O canto das pombas, o grito das gaivotas, os pássaros que todas as manhãs gorjeiam?" Na toada na sexagenária, 120 mil pessoas já assinaram a petição em defesa de Maurice.

A ação é movida por vizinhos que nem sequer moram no local, mas passam seus verões na ilha e reclamam que o canto que Maurice tece todas as manhãs os desperta cedo demais. Em entrevistas, a dona o defendeu: "Um galo precisa se expressar".

Um deputado da região engrossou o coro e disse, inclusive, que pretende propor uma lei para que os sons rurais sejam oficialmente classificados como "patrimônio nacional".

O prefeito da cidade também gritou pelo galo, animal símbolo da França: "Temos valores franceses que são clássicos e temos que defendê-los. Uma dessas tradições é ter animais de fazenda. Se você vier a Oléron, terá que aceitar o que está aqui".

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Por quê o pastor não pediu para "suas ovelhas"?!? -Câmara gasta R$ 157 mil com tratamento odontológico de Feliciano 


SVO: Quem quer bancar a Vida/luxo de seus pastores, azar deles. Mas, quando o $$$ é público, azar nosso....
Já ganham muito pelo pouco que produzem..... e, bem caro esse tratamento: denteS de Ouro?!?
#AscoDeHipocritas

A Câmara dos Deputados reembolsou o pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por um tratamento odontológico no valor de R$ 157 mil.

A informação foi revelada pelo Estado de S.Paulo. O pedido de reembolso foi apresentado pelo deputado em abril deste ano, ao setor de perícia da Câmara. Entretanto, na ocasião, a equipe técnica rejeitou o pedido, justificando que havia incompatibilidade entre os valores apresentados os preestabelecidos pela Casa.

O pastor, no entanto, recorreu da decisão, apresentando um laudo de seu dentista. Posteriormente, a Mesa Diretora aprovou o reembolso.

Ao Estadão, o deputado confirmou o tratamento e disse que ele consistiu em correção de um problema de articulação da mandíbula e reconstrução do sorriso, com novas coroas e implantes. Ele afirmou que sofria de dores relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém. Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta”, disse o deputado.                

A clínica escolhida fica em Luziânia, Goiás, e segundo responsável pelo tratamento, ouvido pela reportagem, o procedimento feito por Feliciano é o “mais avançado”. O deputado admitiu que o valor do procedimento foi alto, mas disse não haver crime.
“É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há essa alternativa, eu precisava do tratamento. Não há crime”, disse Feliciano.

Segundo o jornal, desde 2013, a Câmara passou a aprovar quase automaticamente reembolsos de despesas médicas de até R$ 50 mil. Valores acima precisam do aval da Mesa Diretora, que pode aprovar qualquer valor. Em 2018, a Casa gastou R$ 8 milhões com reembolsos médicos.

Cada deputado recebe um salário de R$ 33.763,00, mais Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), que gira em torno de R$ 30 mil a R$ 45 mil, mais verba de gabinete no valor de R$ 106.866,59, mais benefícios como auxilio-alimentação e auxílio-moradia. Ademais, segundo informações da Câmara, o parlamentar que quiser, 
também pode “aderir ao plano de saúde dos funcionários da Câmara, pagando R$ 420 por mês, com direito a rede conveniada nacional e a filhos e cônjuge como dependentes. Também é paga a participação de 25% sobre o valor da despesa médica realizada”.

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Clara Guerreira - Bibi Pantera



Clara Guerreira - composição de Bibi Pantera
Interprete - Bibi Pantera
Acompanhamento Família Macambira

De repente se ouviu um Canto no Ar
Era CLARA GUERREIRA,
que na Portela fez todo mundo Cantar...Cantar....

Com seu vestido branco
Com Seu Sorriso Franco
Começou à Sambar....

Na passarela da Vida
Você foi a Mais Linda
Cantora popular....

Mas, de repente....






Clara Guerreira - Bibi Pantera 


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Clara Claridade Nunes - Dia a Dia (Candeia)

Poster de Claridade  no Senhor Brasil 10 03 2019  


Não é mole não

Acordar segunda-feira

Pra tentar ganhar o pão

Não é mole não


Às cinco horas começa o relógio a tocar, tocar

E as crianças começam a me preocupar

Olha o leite, olha o pão

Olha o arroz, olha o feijão

Olha a hora, se você demora

O trem pode passar

Nessa vida indefinida

Não consigo me encontrar

Eu só quero uma vida melhor

Pra poder descansar


É pau puro, minha gente

A vida do trabalhador

Osso duro no presente

Futuro não tem não senhor

Não é mole não... etc.


Lá no subúrbio a gente costuma passar, passar

Certos apertos que é triste até de comentar

Tanta fila, confusão

Quase sempre sinto a Mao

Futucando meu bolso vazio

Tentando arrumar


Nessa vida indefinida

Não consigo me encontrar

Desse jeito não existe cristão

Que possa suportar

É pau puro minha gente... etc.



Claridade, Mauro Duarte, Noca da Portela, Paulo Cesar Pinheiro e Candeia.





Clara Claridade Nunes - Dia a Dia (Candeia) 
Viva Clara Claridade!!! 
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Clara, Claridade... O Canto de Luz no Ylê da Mocidade - Mocidade Alegre 2005 



SVO: Primeira Escola de Samba, de primeiro time à fazer uma Grande e merecida homenagem á Claridade, foi a Mocidade Alegre, de Sampa.  Teve várias homenagens, mas em Escolas menores, não de Grupos Especiais.


A Simpática Morada do Samba não teve um hino "Mocidade na Avenida" e não precisava dela para aparecer, pois tinha sido a Vencedora no ano anterior, e num Carnaval Importante: 450 anos de Sampa.


Claridade não frequentava sua quadra e nem fazia Shows para ajudá-la. Muitos da Morada a conheceram através de vídeos, que o Fã Sidnei França levou.


Era de arrepiar os ensaios.... segurava o choro.... a empolgação daqueles jovens que se apaixonaram por Claridade "de primeira" estremecia a Quadra....


Na Avenida foi um Show.... Desfile Digno de ser sempre revisto.... A Homenageada era Claridade...


Tenho muitos Amigos que desfilam em várias Escolas, como muitos que conheci na Morada, como Sidnei e Daniel Collête, que não estão mais na Escola, e por todos torço. Mas, Sempre torcerei para A Mocidade Alegre, por todos momentos lá vividos, por toda Emoção e, principalmente, pela grande Homenagem. 


Obrigada, Obrigada, Obrigada !!! 


#MORADADOSAMBA

Enredo : Clara, Claridade... O Canto de Luz no Ylê da Mocidade

Carnavalesco : Zilkson Reis

Colocação : 3º lugar

Interprete : Daniel Collête

Samba De Enredo 

Ôô Mineira
Clara Guerreira, meu Sabiá
Minha Morada faz a festa
No balanço desse teu cantar

Vestida de luz
Lá vem a minha Mocidade
Clareia... Abrem-se as portas do Òrun
E no Ayê, surgia então uma estrela
Que ao entoar dos pássaros raiou
Salve os Orixás... Salve Iansã, Ogum
Ecoa a força de uma voz
Trazendo vida e paz pra essa raça
De encantos mil
Um santuário em forma de Brasil

Brilhou no céu a esperança
A profissão dos brasileiros
Um povo unido e leal
Que faz da dor seu carnaval

Samba... Raiz do negro, pura emoção
Encanta, sua divina procissão
No morro, numa linda alvorada
Em Madureira a poesia fez morada
É sedução, é triunfal
Uma reza, um ritual
Meu samba, leva essa homenagem
A esse ser de luz que se encantou
E foi morar com Deus
Hoje tenho certeza que aqui está
Com seu axé vai nos iluminar
Deusa dos Orixás!

Camiseta que Meu Querido Santelmo me presenteou....


San, Wendell, Eu e Sidnei França.



Clara, Claridade... O Canto de Luz no Ylê da Mocidade - Mocidade Al     


Viva Clara Claridade!!! 
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