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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Linda Ostjen 2 votos Empréstimos contraídos sem outorga conjugal, para empresa ou negócios imobiliários: regime de bens, dívida, fraude e violência patrimonial No casamento, a administração da vida econômica do casal deve observar não apenas a autonomia individual de cada cônjuge, mas também o regime de bens escolhido e os limites legais impostos p... Leia Mais » Priscilla Santanna Sergio 1 votos Nacionalidade Portuguesa: quem tem direito nos termos da nova Lei /2026? A nacionalidade e a cidadania portuguesas podem ser adquiridas com o nascimento ou ao longo da vida com a naturalização. Sobre a nacionalidade portuguesa , aquela destinada aos descendentes e aos... Leia Mais » Luciene Rohem 1 votos A diferença prática entre Auxílio-Acidente e Auxílio por Incapacidade Temporária. No cenário do Direito Previdenciário brasileiro, a confusão entre diferentes espécies de benefícios é uma das principais razões que levam à negativa de direitos ou ao preenchimento incorreto de... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Queda em Bueiro: de quem é a Responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo Cidadão? A ocorrência de uma queda em bueiro nas vias urbanas é um evento que, lamentavelmente, ainda faz parte do cotidiano de diversos pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras. Diante de um acidente... Leia Mais » Michel Dosso Lima 1 votos Inventário: o que é, quando deve ser feito e quais são os riscos de deixar para depois? Quando uma pessoa falece e deixa bens, direitos ou dívidas, é necessário realizar o inventário. Esse procedimento serve para identificar o patrimônio deixado, apurar eventuais débitos, definir os... Leia Mais » Lucas Silva 1 votos Pensão alimentícia, guarda e direitos da criança: como regularizar a situação e cobrar a responsabilidade do pai Dr Lucas Pereira da Silva OAB 495.395/SP 72.257-A/SC. (15) 99672-6562 (15) 99736-4605 . Quando falamos em pensão alimentícia, guarda e convivência familiar, é comum que muitas pessoas enxerguem o... Leia Mais » Gabriel Sebastian Vassilopoulos 1 votos O Impacto Estratégico das Novas Regras de Provisionamento no Endividamento PJ O cenário do crédito corporativo no Brasil passou por uma mudança estrutural definitiva. Com a plena vigência da Resolução CMN nº 4.966/2021 e da Resolução BCB nº 352/2023, o Banco Central do Brasil... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Afinal de contas, podemos fazer nosso Contrato de União Estável com Efeitos Retroativos, na Comunhão Universal de Bens? A formalização do CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL com efeitos retroativos é um tema de extrema relevância no planejamento patrimonial contemporâneo. O ordenamento jurídico brasileiro, ao longo das... Leia Mais »

Paulo Antonio Boaventura 1 votos Doação de imóvel com cláusula de reversão: o que acontece se o donatário falecer antes do doador? A doação de imóvel é um instrumento frequentemente utilizado no planejamento patrimonial e sucessório. Por meio dela, o titular de um bem pode transferi-lo em vida a outra pessoa, normalmente com o... Leia Mais »

Cauê Corrêa Advocacia 3 votos Cumpriu a prisão, mas não pagou os alimentos: a dívida acaba? O cumprimento da prisão extingue a dívida? A prisão não é “pagamento” da pensão. A pensão alimentícia existe para garantir as necessidades da criança ou do adolescente, como alimentação, moradia,... Leia Mais »

Silva & Freitas Advocacia 1 votos 10 direitos essenciais que toda mãe de autista precisa conhecer Ser mãe é uma jornada repleta de desafios e recompensas, e quando se trata de criar um filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) , essa jornada ganha nuances ainda mais específicas. Conhecer os... Leia Mais »

Leticia Sousa Simoes 1 votos Abandono Afetivo: A Inefetividade da Reparação Civil e a Urgência de uma Flexibilização Probatória no Direito Brasileiro Introdução  O abandono afetivo, caracterizado pela omissão de um dos genitores em prestar assistência emocional, convívio e cuidado aos filhos, tem sido um tema de crescente relevância no Direito de... Leia Mais »

Bruno Matias 1 votos Rope jump sem corda: homicídio culposo ou dolo eventual? 1. Introdução: a comoção social e a necessidade de técnica penal A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas , jovem de 21 anos, durante uma atividade de rope jump em Limeira/SP, causou profunda... Leia Mais »

Maria da Glória Colucci 1 votos Etarismo e Preconceitos Diversos: Enfrentamento no Ambiente de Trabalho na Perspectiva das ESG - Environmental, Social And Governance Maria da Gloria Colucci [1] 1 INTRODUÇÃO Mudanças abruptas trazidas pela tecnologia digital e inteligência artificial (IA), aceleram a exclusão e preconceitos em relação a significativas camadas... Leia Mais »