Agência Senado

 

quarta-feira, 24 de junho de 2026

Sessão temática debaterá fim da escala 6x1 na próxima quarta Está agendada para quarta-feira ( 1° ) uma sessão de debates temáticos no Senado sobre a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 ( PEC 221/2019 ). O objetivo é discutir os impactos sociais, econômicos e produtivos da redução da jornada de trabalho no país.

Avança projeto que busca proteger aluno autista do excesso de ruído A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que prevê medidas de adaptação sensorial (como a redução de ruídos) em escolas e incentiva a criação de ambientes mais acessíveis para pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista (TEA). CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei que endurece as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes — inclusive nos casos em que é utilizada a inteligência artificial. Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT Empresas de telecomunicações poderão ter que ampliar investimentos em ações de interesse coletivo como a universalização do acesso à internet banda larga nas escolas públicas. A medida está prevista em projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (24), em decisão final, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). Em audiência na CCT, governo reforça compromisso com vacinação A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) fez nesta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater os avanços, os desafios e o financiamento das vacinas pesquisadas e produzidas no Brasil. O representante do Ministério da Saúde, Eder Gatti Fernandes, reforçou compromisso do governo com o desenvolvimento de tecnologias para a produção de imunizantes. Avança obrigação de exame em lábios e céu da boca de recém-nascidos Médicos podem ser obrigados a examinar os lábios e o palato (céu da boca) dos recém-nascidos no primeiro exame médico do bebê para identificar fissura labiopalatina — malformação congênita em que os tecidos dessas partes da boca não se fundem adequadamente durante o desenvolvimento do feto, popularmente conhecida como lábio leporino. É o que prevê o PL 3.109/2025 , aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (24), Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina . O texto vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos a caminhoneiros e microempreendedores individuais (MEIs) para a compra de veículos. Senado recebe exposição 'Sonhos Dissidentes' no mês do Orgulho LGBTQIA+ Pinturas, fotografias e vídeos de artistas LGBTQIA+ ocupam o Espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal, na exposição Sonhos Dissidentes. A mostra convida o público a refletir sobre diversidade, afeto, identidade e direitos humanos, apresentando diferentes formas de existir e habitar o mundo. A visitação é gratuita e aberta ao público.

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