21 junho, 2026

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Notícias ConJur - 20/06/2026
MUTATIO STATUS
Quantidade de drogas pode afastar tráfico privilegiado, define 3ª Seção do STJ
Se o montante flagrado for menos que expressivo, deve ser considerados elementos como profissionalismo ou logística


AVANÇO NECESSÁRIO
Maioria do STF mantém cota racial de 30% em recurso eleitoral e rejeita ações contra EC
SEM CONTRADIÇÃO
Gilmar Mendes vota pela manutenção de acórdão sobre marco temporal


SAÚDE SUPLEMENTAR
Bombas de insulina: tese do STJ orienta ações com pedido de insumos
ANUÁRIO DA JUSTIÇA
Como votam os ministros do Supremo Tribunal: um retrato de 20 anos de decisões


Marcelo Camargo/Agência Brasil Reprodução 
PIRATA NA TESOURARIA
Violência patrimonial contra idoso justifica reversão de posse de bem, diz tribunal do ES
CUIDADO COMPULSÓRIO
Plano deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual, decide TJ-SP


JUSTO PROCESSO
Busca reversa e massiva coleta de dados de localização
DIÁRIO DE CLASSE
Delação premiada: origem, conceito e atualidade do tema


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