Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 24 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer
• Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia

AGROPECUÁRIA

• Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial

CONSUMIDOR

• Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos

TRANSPORTES

• Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras

ECONOMIA

• Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados
• Motta diz que governo vai encaminhar proposta que aumenta limite do faturamento do MEI até amanhã
• Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
• Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil

TRABALHO

• Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
• Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher
• Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
• Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão

SEGURANÇA

• Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
• Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
• Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
• Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos