Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 23 de junho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets

SAÚDE

• Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
• Projeto garante ao paciente acesso a dados de remédios aplicados em hospitais
• Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
• Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

ESPORTES

• Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate a importância dos servidores do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
• Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
• Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

TRANSPORTES

• Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
• Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto

EDUCAÇÃO

• Comissão debate acesso e permanência de estudantes com deficiência na universidade
• Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
• Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
• Comissão aprova proposta que melhora atendimento a alunos com altas habilidades
• Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
• Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
• Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

TRABALHO

• Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe

SEGURANÇA

• Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
• Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel