Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 09 de Abril de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

SAÚDE

• Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
• Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil
• Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
• Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing
• Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
• Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
• Pacientes com doença que afeta o crescimento defendem acesso a medicamento desde o nascimento
• Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino

AGROPECUÁRIA

• Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
• Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro

MEIO AMBIENTE

• Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
• Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

POLÍTICA

• Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral
• Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
• Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

EDUCAÇÃO

• Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores
• CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos

DIREITOS HUMANOS

• Projeto susta demarcação de três terras indígenas
• Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
• Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
• Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
• Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental

SEGURANÇA

• Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
• Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
• Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
• Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
• Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
• Comissão aprova penas para quem usar IA para incluir pessoas em imagens de nudez e atos sexuais e ameaçar divulgá-las