11/11/2024| Partido político não tem responsabilidade por danos causados em acidente aéreo ocorrido em Santos | | Organização era usuária dos serviços prestados por empresa. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 9ª Vara Cível de Santos, proferida pela juíza Rejane Rodrigues Lage, que condenou empresa responsável po ... | | Leia Mais |
| EPM realiza curso sobre a história do direito das crianças por suas instituições | | Inscrições até quarta-feira (13). De 18 de novembro a 31 de março de 2025 será ministrado o curso Entre controle, proteção e cidadania: a história do direito das crianças por suas instituições – 100 anos de Justiça, de menores à infância e juventude – ... | | Leia Mais |
| Mantida responsabilidade do Município de Ubatuba por degradação ambiental em APP | | Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Ubatuba, proferida pela juíza Marta Andréa Matos Marinho, que determinou que proprietário de imóv ... | | Leia Mais |
| Palácio da Justiça recebe estudantes de Direito para júri simulado | | Atividade aproxima alunos da prática jurídica. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última a sexta-feira (8), estudantes de Direito do Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (Unisalesiano) – Araçatuba para simulação de Tribunal do ... | | Leia Mais |
| Portal de Auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais | | Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica – destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, leiloeiros públicos ofici ... | | Leia Mais |
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