A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL), pretende acabar com este modelo de trabalho. O projeto precisa de 171 assinaturas de deputados para tramitar na Câmara.
A PEC afirma que ter apenas um dia de folga a cada seis de trabalho causa exaustão física e mental nos trabalhadores. Segundo Hilton, a carga horária imposta “afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares”.
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