02/11/2024| Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos | | Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente foren ... | | Leia Mais |
| Comissão de Soluções Fundiárias alcança acordo para desocupação de imóvel na zona leste da Capital | | Grupo atua na intermediação de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu reuniões nas últimas semanas para debater soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo ocupações no e ... | | Leia Mais |
01/11/2024| Mantida condenação de casal que permitiu que jovem consumisse chá de ayahuasca sem autorização dos pais | | Exposição a perigo e cárcere privado. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, proferida pelo juiz Arthur Abbade Tronco, que condenou casal por crimes de sequ ... | | Leia Mais |
| TJSP reabre biblioteca ao público e homenageia desembargador Milton Evaristo dos Santos | | Sala do Cadip recebe nome do magistrado. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (31), solenidade que marcou dois importantes acontecimentos no Gade MMDC, prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Público: a reabertura da Bibliotec ... | | Leia Mais |
| Agenda Institucional_TJSP | | Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fra ... | | Leia Mais |
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