| Notícias ConJur - 07/11/2024 |
| A PERDER DE VISTA Delator não precisa apresentar relatório de atividades depois de cumprir a pena 2ª Turma do STF invalida cláusula do acordo de colaboração que obriga o fornecimento de informações por prazo indeterminado | ||
| JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS, reafirma STJ | SOBERANIA NACIONAL STF mantém decisão que barrou honorários de êxito a escritório estrangeiro |
| EFEITO REPUBLICANO Vitória de Trump nas eleições presidenciais vai conturbar a Justiça dos EUA | LONGO ALCANCE Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se perfil for aberto, diz STJ |
|
| Mais notícias |
| 21h18 | Conselho Superior da Magistratura de SP não pode indicar juízes de varas especializadas |
| 20h56 | A reforma tributária e as bicicletas compartilhadas: importante escolha de política fiscal |
| 20h41 | Multa para empresa que permitiu consumo de álcool por adolescentes em evento é válida |
| 20h22 | STF mantém decisão que barrou honorários de êxito a escritório estrangeiro |
| 19h58 | Banco é condenado por manter empregados reintegrados em ‘aquário’ |
| 19h37 | A PEC da segurança pública e a crise de competências |
| 19h16 | Pulitzer Center oferece bolsa de investigação para jornalistas sobre desmatamento |
| 18h55 | Ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima é anulada |
| 18h38 | STF mantém suspensa encampação da Linha Amarela, no Rio de Janeiro |
| 18h21 | Notas comerciais e a facilitação do acesso ao mercado |
| 17h54 | Delator não precisa apresentar relatório de atividades depois de cumprir a pena, decide STF |
| 17h19 | Lei do Combustível do Futuro é luz em tempos de apagão |
| 16h55 | Racismo na internet só é julgado pela Justiça Federal se perfil for aberto, diz STJ |
| 16h18 | Relevância da aplicação do artigo 499 do CPC nas demandas de seguros de saúde |
| 15h52 | Não cabem embargos de divergência baseados em HC ou MS, reafirma STJ |
| 15h20 | (I)legitimidade do MP e danos morais no juizado de violência doméstica e familiar |
| 14h51 | Justiça homologa plano de recuperação extrajudicial da Tok&Stok |
| 14h42 | Bárbara Gadig lança ‘Ineficácia e Revogação de Negócios Jurídicos na Insolvência’ |
| 14h15 | Professores da Faculdade de Direito da USP lançam livros na segunda-feira |
| 13h57 | Morte de autor durante divórcio não impede dissolução póstuma do casamento |
| 13h22 | A promessa de Trump por ‘dias melhores’ via modelo econômico protecionista |
| 12h33 | Marco Aurélio Bellizze muda para 1ª Seção do STJ a partir do dia 22 |
| 11h49 | Empresa deve indenizar consumidora por curto-circuito em imóvel |
| 11h19 | Pragmatismo e desinteresse de Trump devem marcar relação com a América Latina |
| 10h30 | Vitória de Trump nas eleições presidenciais vai conturbar a Justiça dos EUA |
| 10h13 | STF x aplicativos: quais as perspectivas para 2025? |
| 9h51 | Execução de herdeiros por mera presunção é impossível, afirma TRT-2 |
| 9h18 | A administração direta e a transição governamental |
| 8h48 | STJ tem alta exponencial de pedidos de salvo-conduto para plantio de maconha |
| 8h31 | Advogado repudia flexibilizações de pagamentos de precatórios |
| 8h00 | Entrevista: Gabriel de Charbonnières, CEO e fundador da insurtech IZA |
| 8h00 | Existe um jeito certo de errar? É o erro inteligente, diz a professora |
| 7h49 | Nomeação de professor pela USP por critério subjetivo é suspensa |
| 7h32 | Responsabilização de empresa por alimento estragado não exige ingestão pelo cliente |
| 7h03 | Fatiamento de ações na litigância predatória: R$ 10 bi gastos e lentidão impactam o Judiciário |
| 6h36 | Tragédias de Joelma e Kiss: dolo eventual como sintoma da flexibilização das regras de imputação |
| 6h03 | Reforma tributária: sobre arrecadação, benefícios fiscais e desenvolvimento regional |
| Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!!
|
