Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 09 de agosto de 2024

SAÚDE

• Projeto define símbolo para identificação de doenças raras
• Proposta altera enquadramento dos gastos com hospitais universitários
• Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

CONSUMIDOR

• Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência

ESPORTES

• Medida provisória isenta de Imposto de Renda premiações recebidas por medalhistas olímpicos e paralímpicos

POLÍTICA

• Eleições municipais terão mais rigor contra notícias e candidaturas falsas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria brigada aérea contra incêndios e prevê doação de equipamentos
• Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
• Presidente da Comissão Mista de Orçamento suspende leitura do relatório preliminar da LDO de 2025

CIDADES

• Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

DIREITOS HUMANOS

• Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
• Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato

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