Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 08 de agosto de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
• Nova lei garante regime especial para estudantes enfermos e mães lactantes

SAÚDE

• Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais

ESPORTES

• Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

MEIO AMBIENTE

• Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Debate ressalta importância de política para migrantes e refugiados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política

CIDADES

• Medida provisória amplia lista de cidades gaúchas aptas a cadastrar famílias no Auxílio Reconstrução

DIREITOS HUMANOS

• Prédio do Congresso recebe projeção pelo fim da violência contra a mulher
• Projeto institui política de proteção a deslocados climáticos
• Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade

SEGURANÇA

• Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
• Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
• Proposta obriga perito a falar se tem impedimento para participar de arbitragem

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