Notícias da Câmara dos Deputados

 

Múcio Scevola Lopes Teixeira, conhecido pelo pseudônimo "Barão Ergonte", foi um escritor, jornalista, diplomata e poeta brasileiro. Wikipédia

Nascimento: 13 de setembro de 1857, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

Falecimento: 8 de agosto de 1926, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Notícias

quarta-feira, 07 de agosto de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prevê pagamento de benefício mensal para quebradeiras de coco

SAÚDE

• Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
• Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

COMUNICAÇÃO

• Câmara seleciona obras audiovisuais que tratam de violência contra a mulher

MEIO AMBIENTE

• Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
• Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal

POLÍTICA

• Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
• Plenarinho comemora 20 anos com novidades

RELAÇÕES EXTERIORES

• Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural

TRANSPORTES

• Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

CIDADES

• Comissão debate relação entre elementos de arquitetura e bem-estar

DIREITOS HUMANOS

• Audiência debate projeto que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa
• Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+

TRABALHO

• Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
• Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
• Câmara vai analisar projeto que institui marco legal dos seguros

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